AECT Rio Minho defende reabertura de mais pontos fronteiriços

Os Municípios portugueses e concelhos galegos da fronteira do rio Minho consideram que os quilómetros de filas de trânsito que se registam na fronteira Valença-Tui ontem e hoje, resultado da reposição do controlo terrestre de fronteiras e encerramento de travessias, é uma imagem de “outros tempos”, disponibilizando-se para colaborar no que for necessário para que esta reabertura aconteça o mais rápido possível, evitando sobrecarregar os cerca de 6 mil trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças com mais custos, além do desgaste físico e psicológico à chegada ao local de trabalho.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho reforçou, em reunião realizada ontem, segunda-feira, através de videoconferência com a participação de 18 municípios portugueses e galegos, o total desacordo com a medida decretada pelos Governos de Portugal e de Espanha para um novo encerramento de três pontes sobre o rio Minho, que entrou em vigor às 00h de 31 de janeiro, como medida de contenção à pandemia Covid-19.

“A questão das fronteiras parece ser encarada pelo Governo de Portugal com ‘dois pesos e duas medidas’, pois se o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros lamentou aquilo que classificou de “decisão inútil” a interdição de portugueses e portuguesas na Alemanha, não se entende o procedimento imposto com a reposição do controlo terrestre de fronteiras entre Portugal e Espanha, pelo menos nos moldes em que está a ser aplicado. Assiste-se a uma contradição diplomática que gera mal-estar para os governos locais de ambos os lados das fronteiras assim como para as populações”, refere fonte do AECT.

À semelhança do que aconteceu no encerramento das fronteiras do passado mês de março, esta medida “revela uma total falta de conhecimento da realidade deste território fronteiriço. Durante esse período, a Ponte Internacional de Tui-Valença (então o único ponto autorizado de passagem) concentrou cerca de 44% do total da mobilidade entre Espanha e Portugal, pelo que, após perceção do real impacto na vida dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças, os respetivos Governos reconheceram esta situação e reabriram as pontes de Cerveira-Tomiño, Monção-Salvaterra e Peso-Arbo (Melgaço)”.

Os municípios portugueses e galegos defendem que a “reabertura aconteça o mais rápido possível, evitando sobrecarregar os trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriças com mais custos, colocando-os em situações de desgaste físico e psicológico devido a filas intermináveis, com impacto no dia a dia pessoal e profissional, não tendo o mesmo rendimento produtivo”.

Fonte do AECT acrescenta que “numa situação de crise socioeconómica não é justo transferir mais custos para os trabalhadores e para as trabalhadoras transfronteiriços (combustível, tempo), que deveriam ser suportados pelos Estados, com a colocação dos meios necessários para o controlo de mobilidade nos diversos pontos de passagem fronteiriça ao longo da fronteira do Alto Minho. Mais uma vez destacamos que, de acordo com a publicação do Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal de 2019, dos 60 pontos existentes entre ambos os países, os de Valença-Tui, Cerveira-Tomiño e Monção-Salvaterra estão entre os cinco com maior fluxo de tráfego transfronteiriço e representam mais de 50% total entre Portugal-Espanha (mesmo não existindo dados sobre a Ponte Internacional Peso-Arbo, em Melgaço)”.

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