Reuniu no passado dia 28 de abril, pelas 21h, em sessão ordinária, a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, no polo da Meadela, sito na Praça Diogo Vaz de Alamão.
No período antes da ordem do dia foi apresentada e aprovada, por unanimidade, uma moção de saudação ao 48.º aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 1.º de Maio, na qual é feita uma síntese das conquistas de abril. No documento, lia-se que o 25 de abril restituiu aos portugueses a liberdade, consagrou direitos, impulsionou transformações económicas e sociais, entre outas considerações; acrescentando que nunca é demais recordar o 25 de abril e o 1.º de maio, datas históricas sem saudosismo, mas com uma afirmação da defesa dos valores democráticos e do progresso. A moção foi aprovada por unanimidade. Foi ainda apresentada uma moção de solidariedade pela Ucrânia, que foi aprovada por unanimidade.
Pelos eleitos de PSD, foi apresentada uma moção: “face ao desenvolvimento das tecnologias de comunicação, partilha e difusão da informação, em tempo real e sob o formato de arquivo online permanente, potenciou na última década novas e reais possibilidades de transparência e da participação pública”, aqueles querem que as sessões ordinárias da Assembleia de Freguesia sejam gravadas em vídeo e disponibilizadas as respetivas gravações das sessões no site da União de Freguesias. Foi aprovada por maioria.
Os eleitos do PSD apresentaram também uma moção relativa à reorganização administrativa das freguesias, na qual se refere que “na sequência dos últimos desenvolvimentos públicos relativos a processos de reorganização de freguesias, face ao modo como o processo foi desencadeado em 2013, sugere que o Executivo promova um eventual referendo à população para decidir sobre uma eventual reorganização administrativa da União de Freguesias”. Esta proposta foi rejeitada por maioria
No uso da palavra, José Carlos Pereira, eleito pelo PS, referiu que a desagregação da Meadela da União de Freguesias parece consensual ao povo da Meadela. José Carlos Pereira afirmou que não devemos politizar este assunto que deve ser consensual
Dos outros assuntos ainda abordados no período de antes da ordem do dia, refira-se a intervenção de um membro da Assembleia eleito pela CDU, que solicitou à presidente do Executivo que procure saber junto da Câmara Municipal, face à última intervenção na rua Couto Paredes, na Meadela, porque não foi construída uma rotunda tantas vezes falada no cruzamento desta rua com a rua da Igreja, que muito viria a facilitar a circulação naquelas duas vias.
Período Ordem do Dia
No ponto 3 da ordem de trabalhos, a presidente do Executivo, Helena Brito informou a Assembleia sobre o andamento de alguns melhoramentos/intervenções na área da União de Freguesias, nomeadamente na área da Meadela e a situação do projeto de requalificação da praia da Argaçosa (orla ribeirinha) e da requalificação do caminho do rio, na Meadela, que era para ser requalificado, mas que atualmente foi adiado.
Contas gerência
Numa breve intervenção sobre o documento previamente enviado aos membros da Assembleia de Freguesias, a presidente justificou o aumento da despesa com a situação da pandemia. As contas foram aprovadas por maioria.
Reconhecimento e louvor
Dado se tratar da aprovação de uma conta de Gerência, cujo período de vigência decorreu ainda no anterior Executivo da União de Freguesia presidido pelo ex-presidente, o porta-voz da CDU aproveitou a circunstância para manifestar um voto de louvor ao anterior presidente José Ramos pelo seu trabalho e dedicação às populações. Apelou à colaboração de todas as forças políticas no início de um novo ciclo, nomeadamente o Partido Socialista que tem o governo da nossa câmara.
Toponímia da Meadela
Constante do ponto 9 da ordem de trabalhos, foi debatida a atribuição do Topónimo “Grupo Desportivo da Meadela” ao arruamento das traseiras do Bairro Social «IURD» Praça Linha do Vale do Lima, com início na rua Coronel Gonçalves Pires e final na rua Quinta do Polonia.
O topónimo já havia sido previamente debatido na Comissão de Toponímia da Assembleia de Freguesia e que agora foi aprovado por unanimidade, seguirá para a Câmara Municipal, entidade que tem o poder legal de atribuição de topónimos sobre proposta da Assembleia de Freguesia.
Desanexação da Meadela da União
Intervindo no ponto 10 da ordem de trabalhos, a presidente do Executivo, em resposta às intervenções de antes da ordem do dia e à moção apresentada pelo PSD, e que foi rejeitada pela Assembleia respondeu às questões apresentadas, começando por referir que o Executivo continua a aguardar informações da Câmara Municipal sobre o parecer solicitado à Comissão de Coordenação Regional Norte (CCRN) esclarecendo dúvidas de se é possível desanexar a Meadela e manter em União as freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e citou o artigo 25 que refere a possibilidade da reversão quando se verificar ter havido um erro na União que acarretou prejuízo para as populações.
Disse ainda que, em sua opinião, deverá haver um esclarecimento público e que deverá ser realizado um debate, que poderá passar pela auscultação das populações das freguesias da União, e finalizou a sua intervenção anunciando que o tema da desagregação será agendado para a reunião da Assembleia de junho.
Intervenção do público
Na intervenção do público, foi manifestado o desejo de desagregação da Meadela para freguesia independente, sendo referido que a Meadela tem todas as condições que a lei exige para voltar a ser uma freguesia independente, e que o processo tem que estar concluído até 21 de setembro e que qualquer proposta de reversão, só terá seguimento para as etapas seguintes, se for aprovada pela maioria da Assembleia de Freguesia.