O Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo está sobrelotado. Tem mais 30% de reclusos do que devia, o que constitui a taxa de ocupação mais alta do país
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) alerta no relatório deste ano para o incumprimento pelo Estado das condições mínimas de alojamento digno dos reclusos, manifestado, sobretudo, na sobrelotação de mais de metade das prisões portuguesas. Viana do Castelo está a 130% da lotação.