O Executivo da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha aprovou, no passado mês de dezembro, o “Código de Conduta para Titulares de Cargos Políticos”, que estabelece parâmetros de comportamento que, para além do cumprimento da lei, satisfaçam os padrões de ética exigíveis no exercício das suas funções. Este documento foi discutido e aprovado por unanimidade, em Assembleia de Freguesia no passado dia 23 de dezembro de 2021.
A publicação deste documento é uma exigência legal que advém da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. De acordo com o documento, o Executivo da Junta de Freguesia “pretende assegurar a criação de um instrumento de autorregulação e de compromisso de orientação, estabelecendo-se os princípios e critérios orientadores que nesta matéria devem presidir ao exercício de funções públicas”.
O presente Código de Conduta aplica-se ao presidente e aos vogais da Junta de Freguesia de Vila Nova de Anha, assim como aos executivos que lhes venham a suceder no futuro. Para cumprimento dos objetivos do documento, “os eleitos locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo usufruir de quaisquer vantagens financeiras ou patrimoniais, diretas ou indiretas, para si ou para terceiros, ou de qualquer outra gratificação indevida em virtude do cargo que ocupem”.
A presente aprovação pretende, assim, dar mais um passo firme na prossecução dos valores da transparência e prestação de contas à população pelo serviço autárquico prestado pela Junta de Freguesia no seu quotidiano.
Filarmónica
Depois de um longo período de inatividade pública por razões de todos conhecidas de saúde pública, o que impossibilitou a realização e participação em atividades públicas desta e de todas as outras filarmónicas, finalmente vemos a possibilidade do regresso à apresentação pública, cumprindo-se todas as regras de segurança. Este agrupamento vai participar nas Festas de São Sebatião em Chafé, nomeadamente na procissão, que acontece às 15h, de dia 23 de janeiro.
Temos a saudar este início de atividade pública, embora depois de ter sido marcado a realização de um Concerto de Natal para o passado dia 26 de dezembro, este infelizmente pelas razões de todos conhecidas (Covid-19), teve de ser cancelado.
Bispo na nossa freguesia
O Bispo da Diocese de Viana do Castelo D. João Evengelista Labrador, associou-se, no passado domingo, na concelebração da eucarístia dominical na nossa paróquia.
Esta visita nas palavras de D. João, prende-se com a sua envolvência e conhecimento do seu povo diocesano, com visitas informais a cada paróquia, as quais irá continuar a realizar, antecedendo as visitas mais profundas e alargadas para o conhecimento da realidade de cada paróquia.