Finalmente fez-se luz nas Almas

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Defensor Moura

Há precisamente 22 anos (vinte e dois!) o centenário A Aurora do Lima registava na primeira página o que a comunidade vianense sentiu no dia em que foi lançado o Programa Polis em Viana do Castelo: “A notícia correu rapidamente pela cidade. Veiculada por alguns órgãos de informação diária os vianenses jubilavam de regozijo ao saberem que o famigerado prédio do Coutinho, escarro urbanístico da polis, iria ser derrubado”. 

No Dia Mundial do Ambiente – 5 de Junho do ano 2000, no palco do Teatro Sá de Miranda, o Primeiro Ministro António Guterres justificou a prioridade reconhecida à nossa cidade, no contexto nacional da requalificação urbana e ambiental, afirmando que “Ainda não havia Programa Polis à escala nacional e já havia Polis em Viana do Castelo”.

Referia-se ao trabalho que a Câmara vianense estava a realizar desde 1994, em profícua colaboração entre a equipa política e técnica que tive a honra de liderar, com apoio de credenciados técnicos externos em que merece especial destaque o Arquitecto Fernando Távora, que nos acompanhou na apresentação da candidatura ao júri do Programa Polis.

Depois de uma demorada visita às obras em curso na cidade, António Guterres elogiou o pioneirismo do planeamento urbanístico já realizado pela autarquia vianense afirmando que “Viana do Castelo foi, de algum modo, o modelo em que nos baseamos para o Programa Polis, tudo o que tinha sido concebido para esta cidade tinha de ser multiplicado e estendido a outras cidades, e foi o que fizemos”.

O Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental aprovado para Viana do Castelo previa um investimento de 90 milhões de euros (o maior da todas as cidades do país), em que a autarquia só participava com 10%, com uma vasta intervenção que se estendeu do Campo da Agonia à Argaçosa, segundo o que seria definido em três Planos de Pormenor (Centro Histórico, Campo da Agonia/Frente Ribeirinha e Parque da Cidade).

Num inquérito de rua na altura realizado pela empresa responsável pelo Plano Estratégico do Polis, à questão “O que gosta mais na cidade” dois terços (68%) dos vianenses indicaram a Praça da República. E por outro lado à questão “O que gosta menos na cidade” uma percentagem equivalente (66%) respondeu que o Prédio Coutinho era o mais mal amado!

O PP do Centro Histórico contemplou a demolição do malfadado edifício que, depois de uma primeira tentativa em 1975 pela Comissão Administrativa, e de uma segunda vontade de lhe reduzir os pisos em 1990, protagonizada pelo meu antecessor na liderança da autarquia, tinha no início do século XXI as condições necessárias para ser concretizada.

Depois do Plano ser exposto em vários locais do concelho e repetidamente discutido em sessões públicas abertas a toda a população, as propostas da Câmara foram intensamente debatidas nos órgãos de comunicação social e a demolição do Prédio Coutinho foi o tema principal da campanha das eleições autárquicas de 2001, em que o único partido (PS) que defendia a demolição teve maioria absoluta para a Câmara Municipal, com um número recorde de votos favoráveis, vitória que se repetiu nas cinco eleições seguintes.

O executivo da Câmara e a Assembleia Municipal aprovaram o Plano por maiorias muito confortáveis, aprovação que todas as entidades regionais e nacionais competentes inequivocamente confirmaram, tendo sido publicado em Diário da República já na vigência do Governo Durão Barroso/Paulo Portas.      

Sendo o Estado o accionista maioritário do Polis, durante estes vinte e dois anos os sucessivos governos assumiram a responsabilidade de prosseguir com a execução do programa e 6 Primeiros Ministros, 10 Ministros das Finanças e 11 Ministros do Ambiente, de três partidos diferentes, assinaram os despachos de renovação anual do mandato da VianaPolis até atingir a meta da demolição do Prédio Coutinho.

Entretanto, os advogados dos proprietários das fracções do edifício iniciaram um operoso processo de providências cautelares, acções, recursos e mais recursos, desde o início condenados ao fracasso por inevitavelmente esbarrarem na absoluta legalidade dos procedimentos da Câmara Municipal e da VianaPolis, que os sucessivos Tribunais tardaram mas confirmaram integralmente.

Como já tive oportunidade de escrever no meu livro “Nasceu com o destino traçado”: 

Com tão expressivas validações democrática e eleitoral, a que maior legitimidade pode aspirar um  cidadão  no  desempenho  de  funções  públicas?

Depois das muitas centenas de notícias, comunicados e artigos de opinião que publicou durante estes vinte dois anos sobre o tema, na grande maioria criticando violenta e injuriosamente o meu envolvimento na decisão, merecemos que A Aurora do Lima actualize agora o texto que o seu administrador/director escreveu em 16 de Junho de 2000: 

Os  vianenses  jubilam  de  regozijo  ao  verem  derrubado o  famigerado  prédio  coutinho,  escarro  urbanístico  da polis !

E já que este é o acontecimento citadino mais comentado (e observado) nos últimos tempos, porque não publicam na primeira página uma foto do renovado perfil do centro histórico da nossa amada cidade? 

Os leitores vianenses que estão longe de Viana do Castelo bem o merecem!

Obrigado.

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