A título informativo, devido ao elevado número de pedidos de informação, relativamente à colocação da barreira e do sinal de trânsito proibido no passadiço da futura ecovia de Castelo do Neiva, a Junta de Freguesia esclarece o seguinte: a obra ainda não foi rececionada pelo dono de obra, neste caso a Polis Litoral Norte, e assim sendo a ecovia ainda é considerada local de obra, pelo que não deveria ser utilizada, inclusive por razões de segurança.
A obra deveria estar vedada durante todo o tempo de execução dos trabalhos e devidamente sinalizada no início dos acessos norte e sul, de forma a que não fosse utilizada até à receção da obra por parte do dono. A empresa responsável pela construção da obra informou a Junta de Freguesia de que a colocação da barreira neste local se deve a procedimentos técnicos de aprovação. Enquanto não aconteça a aprovação, a empresa optou por vedar a zona em questão para salvaguardar a sua responsabilidade.
Lota e armazéns
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acompanhado do presidente da Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, da presidente da Associação de Pescadores local, dos responsáveis da Polis Litoral Norte e das empresas de armazéns e da lota, visitou, no dia 28 de maio, a nova lota e armazéns de aprestos da freguesia, uma empreitada da Polis Litoral Norte. A Modernização do Portinho de pesca de Castelo do Neiva representou um investimento global de 2,15 milhões de euros, com taxa de financiamento comunitário de 75% ao MAR 2020.
Recorde-se que a Câmara Municipal assinou, no ano passado, um protocolo de cooperação com a Docapesca para garantir a gestão e manutenção dos novos 40 armazéns de aprestos de pesca de Castelo do Neiva – Pedra Alta.
De acordo com o protocolo, a vigorar por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos, as partes consideram ser do interesse mútuo “que a manutenção e gestão dos armazéns de aprestos de Castelo do Neiva, cuja construção decorreu no seguimento do financiamento obtido com a candidatura ao programa operacional Mar 2020 e que são do domínio da Docapesca, sejam asseguradas pelo Município de Viana do Castelo”.
Assim, o Município vai efetuar a gestão das cerca de quatro dezenas de espaços, ficando à sua responsabilidade as atividades aí desenvolvidas, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca. Ficaram também a cargo da autarquia as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas referentes aos consumos de água e energia elétrica e o pagamento das respetivas taxas.