O autarca vianense, em entrevista, apresenta as principais linhas do Plano de Atividades para o ano de 2021, que continua a ter “uma aposta forte no combate à pandemia”.
José Maria Costa afirma que no próximo ano cerca de cinco milhões, dos 114, são para apoio à crise provocada pela pandemia. A coesão social é, segundo, o autarca socialista “uma grande aposta deste executivo e a primeira prioridade do novo orçamento municipal”, representando um investimento de 2,73 milhões de euros.
QUATRO
GRANDES OPÇÕES
Qual é a prioridade das prioridades no plano de atividades para 2021?
O Plano de Atividades e Orçamento de 2021 enquadra-se nas dificuldades económicas e sociais associadas à Pandemia e assenta em quatro grandes opções: o combate à covid-19 através dos apoios à saúde, às Instituições de Solidariedade Social e os incentivos à atividade económica; a boa execução do Portugal 2020 concretizando os projetos de infraestruturas de saneamento básico, equipamentos escolares, reabilitação urbana e equipamentos culturais; a preparação dos projetos para o próximo quadro comunitário Portugal 2030, nomeadamente nas áreas de acolhimento empresarial, educação e infraestruturas de água e saneamento; e o Plano de Recuperação e Resiliência Económica com a indicação dos investimentos na saúde, equipamentos sociais e fatores de competitividade.
COMBATE
À PANDEMIA
Há alguma mudança significativa na estratégia para o concelho, provocada pela pandemia, em relação aos planos anteriores?
O Plano de Atividades de 2021 tem uma aposta forte no combate à pandemia, reforçando as verbas dos apoios sociais, da saúde, da proteção civil e também de incentivo à retoma da economia concelhia, procurando atrair mais investimento e criar mais emprego. A aposta nas novas áreas de acolhimento empresarial e na reabilitação urbana são reforçadas para dar incentivo de fixação e aumento de novos investimentos que gerem mais economia e emprego.
A aposta na coesão territorial, nomeadamente no desenvolvimento das freguesias, tem também um aumento de cerca de 800 mil euros, passando para cerca de sete milhões no global, e destinada a projetos de beneficiação da rede viária, requalificação de equipamentos e novos equipamentos de utilização coletiva.
PANDEMIA É
PRIMEIRA PRIORIDADE
A oposição disse aquando da votação que, nas Grandes Opções, o investimento é diminuto na Coesão Social (2,74%) e Saúde (1,25%). Sendo estas as áreas mais afetadas pela pandemia, o que tem a dizer sobre isso?
A coesão social tem um investimento no valor de 2,73 milhões de euros, a saúde de 748 mil euros e a proteção civil um investimento previsto de 1,59 milhões de euros. No domínio do combate à pandemia temos, globalmente, cerca de cinco milhões de euros, o que representa um aumento de quase o dobro face ao ano de 2020. Esta é uma grande aposta deste executivo e a primeira prioridade do novo orçamento municipal.
Qual o investimento total previsto no plano e, nesse âmbito, quais o montante dos apoios previstos através dos fundos comunitários?
O investimento direto global municipal para o ano de 2021 ascende a 34,6 milhões de euros na educação, desporto, infraestruturas básicas, rede viária, acolhimento empresarial e reabilitação urbana. Prevemos captar 20 milhões de euros de fundos comunitários para apoiar estes investimentos sendo os restantes 14 milhões de euros oriundos de fundos municipais.
O ano de 2021 representa o maior investimento público de sempre, atendendo a que estamos no fecho deste quadro comunitário e, por isso, estas verbas têm por isso maior expressão orçamental.
UTILIZADA 34% DA
CAPACIDADE
DE ENDIVIDAMENTO
No sentido do aproveitamento dos fundos comunitários, qual o endividamento da autarquia para suportar os investimentos a efetuar nessa área?
A Camara Municipal de Viana do Castelo tem uma capacidade de endividamento de 96 milhões de euros, mas só utilizou até à data 33 milhões de euros, o que representa uma percentagem de utilização global de 34% da capacidade de endividamento prevista pela legislação. Temos ainda uma reserva substancial para eventuais necessidades ou, então, para acompanhar novos projetos de investimento no concelho que estejam previstos no próximo quadro comunitário Portugal 2030.
Qual a percentagem de endividamento da autarquia e qual a tendência (aumentar, manter ou diminuir)?
Viana do Castelo é um dos municípios portugueses com a melhor taxa de execução de fundos comunitários e também um dos municípios com uma razoável capacidade de endividamento ainda disponível (63 milhões de euros).
O aumento do endividamento vai depender da evolução da economia e das receitas próprias da autarquia, mas dispomos de uma folga de endividamento, que nos permite não perder nenhuma oportunidade de investimento no futuro. Isto só foi possível graças a uma boa gestão orçamental e financeira da autarquia, que lhe permite aproveitar os projetos e iniciativas comunitárias disponíveis para aumentar a competitividade de Viana do Castelo face ao futuro.