Os atuais 12 moradores do edifício Jardim, mais conhecido por prédio Coutinho, têm de abandonar as frações até às 9h de dia 24 de junho. Esta a informação dada pelo presidente da câmara no final da primeira reunião descentralizada que aconteceu na freguesia de Alvarães, a 30 de maio.
“Tivemos uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga em que anulava o pedido de providência cautelar pedida pelos moradores no que se refere à ordem de despejo e retoma-se o processo onde estava”, explicava José Maria Costa, aos jornalistas. O edil socialista respondia a uma questão dos vereadores do PSD, Hermenegildo Costa e Paula Veiga, que tinham conhecimento das notificações aos moradores.
Depois da decisão do TAF de Braga, o Conselho de Administração da VianaPolis voltou a notificar os proprietários para que abandonem as habitações até ao próximo dia 24 de junho. “Hoje temos todas as condições para fazer a posse administrativa dessas mesmas frações”, frisava. O autarca garantiu também que serão publicados editais a dar conta desta decisão.
A saída dos últimos moradores do prédio estava suspensa desde março de 2018, aquando da entrada de uma providência cautelar movida por aqueles habitantes.
José Maria Costa afirmou ainda que “o projeto do novo mercado está em apreciação na Direção Regional de Cultura do Norte e que estão a ser desenvolvidos os estudos de especialidade”.
O edifício Jardim está situado no centro histórico e conta com 13 andares e tem a demolição anunciada desde o ano de 2000. A VianaPolis pretende demolir o edifício e construir o novo mercado municipal.