“É urgente estabelecer uma política de maior proximidade entre os decisores e as entidades de desenvolvimento local, no sentido de se desenhar o Quadro financeiro 2021‑2027. O novo modelo deve assumir uma maior flexibilidade, tendo em conta as características do território do Vale do Minho”. Esta foi a grande conclusão da mesa redonda “Desenvolvimento Local Liderado pelas Comunidades – Abordagem LEADER – Que desafios para o Futuro?”, promovida recentemente pela ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, nas instalações da ESCE – CILV Valença.
O presidente da ADRIMINHO considerava que “num momento crucial para o planeamento do próximo período de programação 2021-2027 temos de evitar alguns constrangimentos, evitando a repetição de erros observados no Portugal 2020 em que existiu uma desvalorização dos GAL-Grupos de Ação Local que deveriam ser considerados como naturais interlocutores, tendo sido prejudicada a capacidade de intervenção e apoio, nomeadamente na área social (3.º setor) e cultural”. Manoel Batista continuava: “Neste período, as sobreposições e algumas incoerências legislativas; a complexidade da arquitetura programática; a inexistência de orientações técnicas nuns casos ou de orientações técnicas excessivas noutros casos; a dificuldade na implementação dos procedimentos para submissão de candidaturas que retardam processos de decisão e, posteriormente, os atrasos nos pagamentos aos beneficiários de micro e pequenas empresas criaram e, criam ainda, constrangimentos nas dinâmicas locais”.
O presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, corroborou a ideia de que “é preciso envolver de uma forma ativa as entidades de promoção regional, contribuindo para uma Europa mais próxima do desenvolvimento local. Para que Portugal seja beneficiário de um 2021-2027 mais eficiente e mais capaz, as entidades GAL têm de nos fazer chegar as suas intenções e elementos de preocupação, com alguma urgência. Acredito que este envolvimento ajudará a trazer a reflexão necessária, dar mais corpo ao novo programa e, consequentemente, permitir-nos-á gastar melhor os fundos do que anteriormente”.
Também o presidente do IPVC, Carlos Rodrigues, falou da importância de uma política de proximidade. “Os GAL têm aqui uma nova oportunidade para valorizar a diversificação dos territórios. Este novo quadro deve ser pensado em duas dimensões: a valorização do que já existe e a diversificação da economia, trazendo valor e conforto sob todos os pontos de vista à população. Podem continuar a contar com o IPVC, que tem feito um esforço para colaborar com todos os atores do território”.
A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves, reforçou que “exercer esta aproximação é fundamental”, tendo explicado que, quando assumiu o cargo sentiu que “havia um distanciamento grande entre o Ministério da Agricultura e os GAL e esta questão tem de se reverter, uma vez que o desenvolvimento da agricultura é uma alavanca para potenciar outras disciplinas como o turismo e a cultura”.
Por outro lado, a Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte defendeu que a estratégia não deve ser transversal a todo o território nacional, pois cada local tem as suas especificidades e problemas. No caso dos estragos causados pelas tempestades Elsa e Fabien foi acionada a medida 622, através dos GAL e não a nível nacional. Acreditamos que é assim que se deve proceder.” Carla Alves falou ainda de um PAC pós 2020 “mais simples, em que cada estado membro estabelece o seu plano estratégico. Desta forma, há uma simplificação do processo e uma melhor avaliação dos resultados”.
Ciente dos problemas do modelo anterior, que conduziu a atrasos e dificultou a execução dos projetos, o 1.º secretário da CIM Alto Minho, Júlio Pereira, acredita que “o próximo período de programação é uma boa oportunidade para articular a estratégia com as políticas do Governo, definir o papel de cada entidade – CIM, ADL e GAL e o território onde intervencionar. É também tempo de privilegiar, em algumas áreas, a contratualização plurianual e não ad hoc”.
Esta mesa redonda foi a primeira de muitas outras atividades a serem dinamizadas pelo GAL ADRIMINHO DLBC Rural, no âmbito do projeto “Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária para o Vale do Minho”, financiado pelo Norte 2020.