O Ministério de Educação já anunciou que o ano escolar para 2021/2022 arranca 14 e 17 de setembro.
Este período de arranque das aulas abrange os estabelecimentos do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
A primeira interrupção letiva acontecerá a 17 de dezembro, para as férias do Natal, começando o segundo período a 03 de janeiro de 2022. A 05 de abril, as escolas iniciam as férias da Páscoa, com as aulas a serem retomadas a 19 de abril, para o terceiro e último período.
Como é habitual, o fecho do ano é desfasado. Termina a 07 de junho nos casos do 9.º, 11º e 12.º anos, prolongando-se até ao dia 15 de junho para as turmas do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. No que toca ao pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, o ano letivo é fechado apenas a 30 de junho.
No caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial as aulas começam entre 02 e 07 de setembro até 29 de dezembro e são retomadas em 03 de janeiro, até 30 de junho.
As férias, nas escolas particulares de ensino especial, decorrem entre 20 e 24 de dezembro, entre 28 de fevereiro e 02 de março e entre 11 e 18 de abril.
As provas nacionais estão assim agendadas: as provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos realizar-se-ão entre 02 de maio e 20 de junho, enquanto as provas finais de ciclo no 9.º ano vão acontecer – as da primeira fase – de 17 de junho a 23 de junho (entre 20 e 22 de julho a segunda fase). De regresso ao período tradicional, pré-pandemia, estão também os exames nacionais do ensino secundário: a 1.ª fase decorrerá de 17 de junho a 16 de julho; a segunda, entre 21 e 27 de julho.