A Real Associação de Viana do Castelo lançou um apelo público para que os altominhotos participem na consulta pública sobre a exploração do lítio na Serra d`Arga.
“Dois dias após as eleições autárquicas e numa altura em que a Serra de Arga, está em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, eis que surge a Consulta Pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio), que se encontra disponível entre os dias 28 de setembro e 10 de novembro do presente ano”, refere fonte daquela organização.
Recorde-se que a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou segunda-feira, dia 28 de setembro, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O prazo para participação decorre até 10 de novembro.
Fonte da Real Associação revela que “pena é, que o início da consulta, não tivesse acontecido antes das eleições autárquicas, possibilitando a sua discussão durante o período da campanha eleitoral. Compete às populações pronunciarem-se negativamente, recusando liminarmente a exploração de lítio na Nossa Serra de Arga e também em Paredes de Coura”.
As participações podem ser deixadas no sítio web Participa, onde se lê: “através do Despacho n.º 1522/2021, de 02-11-2020 do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, tendo presente a intenção de lançar um procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio o qual já foi anunciado pelo Governo, e tendo já entrado em vigor o Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, (…), foi determinada a realização de uma avaliação ambiental (…) abrangendo as oito áreas que, potencialmente, poderão integrar o procedimento concursal por indiciarem a presença relevante do recurso. Neste enquadramento, procede-se à consulta pública do Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar produzido”.
A Serra d`Arga é uma das áreas alvo do estudo preliminar.