O executivo municipal aprovou, na última semana, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 da Câmara Municipal de Viana do Castelo e dos Serviços Municipalizados, num valor global que ascende a 113,5 milhões de euros, correspondendo 108 milhões de euros à Câmara Municipal e 5,258 milhões de euros aos SMVC.
De acordo com o documento, o orçamento é afetado por 20 meses de situação pandémica, pelo que “nunca às políticas públicas e aos seus decisores foi imposta uma ação tão exigente, celeridade e assertividade nas opções estratégicas, orçamentais e na capacidade de decisão transversal em domínios, seja na economia, educação, cultura, saúde, coesão social e territorial e nas transições climática e digital”.
Neste cenário, o orçamento apresenta como fator positivo “a capacidade que o Município mantém na captação de Fundos Comunitários (tendo garantido até ao momento 40 milhões de euros no PT2020), estabelecendo-se como quadro de oportunidade o período de “Overbooking” do PT2020, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que disponibilizará mais de 42 milhões de euros até 2026 – com financiamento a 100% -, nos domínios da saúde e social, e cirurgicamente na rede rodoviária, habitação, centros de investigação e valorização do território, eficiência energética, transições climática e digital, e do PT2030”.
Nas Grandes Opções do Plano, destaque para a rubrica Habitação e Urbanização, que ascende a 12,32 milhões de euros. A Educação conta com um orçamento de 8,44 milhões de euros, atingindo a Coesão do Território e o Desenvolvimento das Freguesias os 8,13 milhões.
Relativamente à Cultura, a candidatura de Viana do Castelo a Capital Europeia da Cultura 2027 permitiu a reflexão e o diálogo dos cidadãos e das instituições culturais, na construção de um projeto comum mobilizador, sintetizado no lema “Viana, Mar de Cultura”. Para além da elaboração de uma estratégia de desenvolvimento, alavancada pela cultura, esta candidatura, enfatiza a autarquia permitiu criar uma consciência estratégica nos atores, predispondo-os a encetar um trabalho colaborativo, articulado e inclusivo, aberto à inovação e à mudança, com vocação e dimensão europeias, que será potenciado pela criação e instalação do Conselho Municipal da Cultura.
Na cultura, pretende-se também: criar um programa de descentralização cultural nas freguesias do concelho; reforçar o programa de apoio à valorização do património histórico e religioso nas freguesias, apostando na reabilitação destes edifícios, e potenciar o Turismo no âmbito do Caminho Português da Costa; implementar o Programa “Embaixadores da Cultura Vianense” visando a retoma da atividade de Grupos Folclóricos e Bandas Filarmónicas; projetar os principais eventos culturais, reforçando a sua atratividade e relevância para a dinamização cultural, económica e estratégica de desenvolvimento do concelho.
No Desporto, Viana do Castelo tem como ambição ser “Cidade Europeia do Desporto 2023”, com o propósito de projetar a cidade no plano nacional, europeu e internacional como referência na área do desporto e do bem-estar. O executivo pretende também potenciar as infraestruturas naturais de que o concelho dispõe, através da implementação de uma Estratégia Municipal para o Desporto de Natureza, consolidando a estratégia implementada nas Náuticas e outras atividades desportivas de natureza.
Na rubrica Comunicações e Transportes destacam-se dois investimentos considerados estruturantes: a Nova Via de Acesso ao Vale do Neiva e a Nova Travessia do Rio Lima entre EN203 – Deocriste e EN202 – Nogueira, com financiamento garantido através do PRR. A requalificação e conservação da rede viária municipal e das passagens desniveladas são considerados investimentos necessários e que serão tomados em conta.
Na área da Juventude, será dada continuidade a todos os projetos existentes, com a ambição da criação de um Plano Municipal de Juventude para concretizar todos os pressupostos para Viana do Castelo ser uma “Cidade Amiga da Juventude”.