Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais o Jornal A Aurora do Lima, Lda (a seguir “A Aurora do Lima”), com sede social na Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo, trata os seus dados pessoais e dos seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados. Os dados pessoais específicos que serão tratados e a forma como vão ser utilizados dependem em grande medida dos serviços por si solicitados e consigo acordados. A presente política de privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos Utilizadores no âmbito da utilização do Website: www.auroradolima.com (a seguir, “Website”), sempre que estes sejam pessoas singulares.

Quem Somos

Este Website e Política de privacidade correspondente, são geridos por: Jornal A Aurora do Lima, Lda, NIF: 510 349 781, com sede social na Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo (doravante designada como “A Aurora do Lima”).

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são pedidos quando o leitor se regista como utilizador no site A Aurora do Lima, via respetivo formulário online disponibilizado no site para o efeito, para fazer assinaturas digitais do jornal A Aurora do Lima, fazer assinaturas do jornal A Aurora do Lima em papel, aceder a conteúdo restrito, efetuar alguma compra na nossa loja online, subscrição de newsletters do e/ou recebimento de notificações do site, entre outros serviços por nós disponibilizados através do nosso site.

A sua navegação através do site do A Aurora do Lima pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.

O A Aurora do Lima também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.

As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte do A Aurora do Lima para os fins referidos nesta Política são os seguintes:

Nome;
Email;
Número de telefone;
Endereço de IP;
Tipo de browser utilizado;
Domínio;
Tempo de acesso aos sites do Público;
Endereço dos sites de referência;
Género;
Data de nascimento.

Finalidade da Recolha e Tratamento dos Dados

Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do leitor, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de registo no site A Aurora do Lima obrigatório para que o leitor possa utilizar os serviços disponíveis. No ato de registo, a informação que o leitor disponibiliza tem por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela A Aurora do Lima.

O leitor poderá atualizar as informações por si fornecidas, sempre que quiser e com total autonomia, na “Área do Leitor” após efetuar o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua palavra-chave.

As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.

Além das finalidades acima referidas, o A Aurora do Lima poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site Aurora do Lima. Para essas finalidades, o A Aurora do Lima conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.

Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site A Aurora do Lima seja adequado às suas necessidades, bem como para:

gerir o site A Aurora do Lima;
melhorar o site A Aurora do Lima de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os leitores;
analisar a utilização do site A Aurora do Lima pelos respectivos utilizadores/leitores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
manter o site A Aurora do Lima seguro e protegido.
A Aurora do Lima pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:

configurar a conta de utilizador;
disponibilizar, executar e manter os serviços;
processar e concluir transacções, bem como para o envio de informações relacionadas, incluindo confirmações de transacção e facturas relativas à aquisição de bens e/ou serviços;
gerir a utilização dos serviços por parte dos leitores, assim como para responder a pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/leitor/utilizador;
a elaboração de estatísticas que permitam perceber como A Aurora do Lima poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos leitores.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Aurora do Lima para comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que A Aurora do Lima acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No entanto, o leitor ou utlizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte A Aurora do Lima a qualquer momento, acedendo, para o efeito, na respectiva área do utilizador, ou accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, enviando um email para [email protected].

Conforme referido, A Aurora do Lima assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site. Por regra, A Aurora do Lima utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito. No entanto, por vezes, A Aurora do Lima utilizará terceiros para o tratamento dos seus dados pessoais, em nome A Aurora do Lima, nos termos expostos na secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).

Nos termos e para as referidas finalidades, A Aurora do Lima poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:

em relação a qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito à A Aurora do Lima, a fim de garantir que A Aurora do Lima pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para verificar o seu email quando se registar no site A Aurora do Lima, ou para redefinir a sua senha;
em relação a qualquer correspondência que envie para A Aurora do Lima ou qualquer comentário que faça sobre os serviços A Aurora do Lima;
para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços A Aurora do Lima (a participação será sempre voluntária);
para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas de A Aurora do Lima; e
para fins de marketing, conforme indicado abaixo.
A Aurora do Lima só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.

Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pelo A Aurora do Lima, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.

A Aurora do Lima não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.

Licitude do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os tratamentos de dados pesssoais levados a cabo pela A Aurora do Lima são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual A Aurora do Lima e o leitor/utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que A Aurora do Lima esteja sujeito; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela A Aurora do Lima, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

Conservação de Dados Pessoais

A Aurora do Lima irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos A Aurora do Lima (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).

Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela A Aurora do Lima, pode contactar-nos através do seguinte email: [email protected]

Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no site A Aurora do Lima.

Se encerrar a sua conta no site A Aurora do Lima, os seus dados pessoais associados serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pelo A Aurora do Lima para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

O A Aurora do Lima é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada no site A Aurora do Lima. Sempre que o leitor termine a utilização dos serviços disponibilizados pela A Aurora do Lima, o A Aurora do Lima não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.

Política de Cookies

O que são cookies e como é que as utilizamos?

Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respetivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.

O A Aurora do Lima utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização dos sites do A Aurora do Lima. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

Os cookies serão apenas utilizados pelo A Aurora do Lima e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

permitir à A Aurora do Lima saber quem é o leitor, armazenando os detalhes de acesso à conta A Aurora do Lima e preferências do leitor, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
permitir à A Aurora do Lima estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através dos sites do A Aurora do Lima, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade dos sites do A Aurora do Lima. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site A Aurora do Lima numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada leitor, enquanto utilizador dos sites do A Aurora do Lima.

Como pode gerir os seus cookies?

O leitor/utilizador do site A Aurora do Lima poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do site A Aurora do Lima poderão não funcionar corretamente se o leitor não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação do site A Aurora do Lima e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.

Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:

Publicidade no site A Aurora do Lima

O A Aurora do Lima utiliza Google Analytics nos seus sites para reporte anónimo da utilização dos sites do A Aurora do Lima e para publicidade nos mesmos. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização dos sites do A Aurora do Lima, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/

Ao navegar ou utilizar o site A Aurora do Lima, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no site A Aurora do Lima.

Transferência de Dados Pessoais para Terceiros

A prestação de informações ou de serviços por parte da A Aurora do Lima aos seus leitores e utilizadores através do site pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

Nessas circunstâncias e quando necessário, A Aurora do Lima utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre A Aurora do Lima e cada um desses terceiros.

No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela A Aurora do Lima que sejam sujeitos a pagamento pelo leitor ou utilizador, e caso o leitor ou utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.

Segurança

A Aurora do Lima utilizará as medidas de segurança necessárias para a proteção dos seus dados pessoais, contra a destruição acidental ou ilícita, a perda acidental, ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Contudo, A Aurora do Lima não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site irão impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção dos seus dados.

Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais

Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da A Aurora do Lima, o leitor do A Aurora do Lima e/ou utilizador do nosso site tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

O direito de acesso aos seus dados pessoais;
O direito de retificação dos seus dados pessoais;
O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

A Aurora do Lima envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da A Aurora do Lima.

Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com A Aurora do Lima através do seguinte endereço de email ou endereço de correio: [email protected] ou Jornal A Aurora do Lima, Rua Manuel Espregueira 207 | 4900-318 Viana do Castelo.

Direito de Reclamação às Autoridades de Controlo

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade de controlo local, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à A Aurora do Lima.

Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site da Aurora do Lima para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à A Aurora do Lima.

Contactos

Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar A Aurora do Lima através do seguinte email [email protected] descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte do jornal A Aurora do Lima.

Para informação, os contactos gerais da A Aurora do Lima são os constantes e acessíveis em www.auroradolima.com/contactos