Na época balnear que está prestes a iniciar, o Município de Viana do Castelo vai investir quase 333 mil euros para garantir a segurança e todas as condições nas praias do concelho na época balnear que acontece entre 17 de junho e 10 de setembro.
A fatia maior vai para a Proposta de Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Coordenada Decimal – Associação de Nadadores Salvadores para a Época Balnear 2023, no valor global de 261.443 euros, com vista a “garantir a salvaguarda da segurança de utentes e praticantes de desportos náuticos nas águas balneares designadas de Viana do Castelo e em águas com prática balnear conhecida (embora não designada, Rodanho e Argaçosa)”.
“Antecipa-se que na época balnear de 2023 exista uma elevada afluência às praias do concelho, tendo a Câmara Municipal decidido manter o reforço dos meios e dos equipamentos de informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento, integrando as praias do litoral não vigiadas”, lê-se na proposta aprovada na última reunião camarária.
Assim, será salvaguardada a segurança nas praias marítimas e fluviais da Ínsua, Afife, Arda/Bico, Paçô, Carreço, Norte, Cabedelo/Luziamar, Rodanho, Amorosa 1, Amorosa 2, Castelo do Neiva, Argaçosa e Foz do Lima. Será igualmente salvaguardada a segurança dos utentes e praticantes de desportos náuticos, nas praias vigiadas e não vigiadas e garantido um centro móvel integrado de vigilância, socorro e salvamento que dará apoio/resposta a qualquer solicitação de emergência.
Foi ainda aprovada pelo executivo a Proposta de Colaboração entre o Município de Viana do Castelo e as Juntas de Freguesias, no valor de 37.500 euros, para a Conservação, Requalificação e Valorização Ambiental dos espaços naturais envolvendo os territórios de Praias Fluviais e Espaços de Recreio e Lazer. De acordo com a proposta, a Câmara Municipal tem vindo, ao longo dos anos, “a desenvolver ações de conservação, salvaguarda, reabilitação, requalificação, valorização ambiental e subsequente manutenção nos territórios com zonas ribeirinhas fluviais no concelho de Viana do Castelo através de investimentos na sua preservação, ordenamento das zonas destinadas a estacionamento, qualificação e conservação dos apoios de praia e criação e manutenção de melhores acessibilidades às ditas zonas balneares”.
Esta proposta irá, assim, beneficiar Alvarães – Azenha da Almerinda; Amonde – Pincho; Darque – São Lourenço; Lanheses – Parque Verde; Santa Marta de Portuzelo – Parque de Merendas da Preguiça; União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão – Candeias; União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã – Torrenta; União de Freguesias de Cardielos e Serreleis – Parque de Merendas de Cardielos e Barco do Porto, Serreleis; União de Freguesia de Mazarefes e Vila Fria – Praia Fluvial de S. Simão; União de Freguesias de Viana do Castelo e Meadela – Argaçosa; e Vila Franca – Barco do Porto.
O executivo aprovou ainda a Proposta de Alargamento de Vigilância de Praias e Reforço de Segurança nas Práticas Desportivas Náuticas, que implica uma parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros de Viana do Castelo, que propôs “o desenvolvimento de um projeto piloto que assegure uma unidade de socorro imediato, instalada na Praia do Cabedelo, mas com área de abrangência a todas as praias do concelho”, com uma tripulação de dois bombeiros com competências técnicas de socorro e uma ambulância de socorro equipada com todo o equipamento descrito no regulamento de transporto de doentes urgentes e não urgentes e ainda desfibrilhador automático externo (DAE), o que implica um apoio de 8.500 euros mensais à associação, durante o período oficial da época balnear.
Neste contexto, foi também aprovado o Protocolo de Colaboração entre o Município e os titulares de títulos de licença ou concessão de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo e ainda a proposta de celebração de Contrato de Comodato para Utilização de Moto 4×4, propriedade do município, que será utilizada pela Coordenada Decimal.