Realizou-se no passado dia 30 de junho, pelas 21h30, uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, no polo de Monserrate, presidida pelo presidente da Assembleia, Dr. José Manuel Silva da Cunha, que abriu os trabalhos começando por saudar todos os presentes e justificar a ausência da presidente do Executivo, Helena Brito, por se encontrar na Assembleia Municipal, que decorria à mesma hora, sendo substituída nesta Assembleia, por Rui Viana, tesoureiro da autarquia.
No período Antes da Ordem do Dia, foi colocada uma questão pelo público, sobre a limpeza de arruamentos, particularmente na rua Couto Paredes e na área de Monserrate e Meadela, Rui Viana informou que está a decorrer a fase de receção de orçamentos para a limpeza de vários arruamentos na área da Meadela, informando que a rua Couto Paredes e a área de Monserrate são da responsabilidade da Câmara Municipal.
A autarquia foi também alertada para a necessidade de intervenção no piso do parque infantil Luís Filipe, em Areosa, Rui Viana informou que a situação será brevemente analisada e resolvida, referindo que a requalificação dos “parque infantis”, na área da União de Freguesias, tem sido uma aposta forte do Executivo.
A uma questão sobre a limpeza da Praia Norte, na área da União de Freguesias, foi referido que a mesma cabe à Câmara Municipal.
Moção
Foi apresentada uma Moção pelos eleitos do PSD/CDS-PP, onde se lê: “Verificam-se crescentes desafios ao Município, decorrentes do aumento da atratividade da cidade na última década, inevitavelmente com particular relevo no Centro Histórico, o que implica acrescidas pressões ao nível da gestão da recolha de resíduos, da salubridade e da necessária higienização dos equipamentos e pavimentos.
Nesta moção é solicitada a necessidade de uma reorganização dos locais de instalação de papeleiras e contentores móveis de resíduos junto a cafés/esplanadas, bares e restaurantes; situação agravada pela deposição informal de sacos de lixo junto desses estabelecimentos”.
No debate suscitado pela Moção, a Assembleia concluiu que a melhoria desta situação tem que envolver todos os agentes e a população em geral, no cumprimento dos horários de colocação na via pública dos resíduos sólidos, pelo que a Moção passou a incluir uma recomendação aos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico e ao Município de Viana do Castelo para que efetuem uma campanha de divulgação das recolhas de resíduos e dos tipos de resíduos, junto das populações, devendo igualmente ser divulgadas as linhas de apoio telefónico existentes. A Moção foi aprovada por maioria, sem votos contra.
No ponto 2 da Ordem dos Trabalhos – Informação do Presidente – Rui Viana informou que a mesma tinha sido foi fornecida por escrito aos membros da Assembleia.
No ponto 3, Rui Viana justificou que esta proposta de Reorganização do Mapa de Pessoal, se deve à reforma e ao falecimento de funcionários da autarquia e à necessidade de recrutamento de um assistente operacional e eventualmente de um “Técnico Superior” para o quadro da autarquia. Proposta aprovada por maioria dos eleitos.
No Ponto 4, o eleito Fernando Miranda chamou a atenção pela falta de sinalização das passadeiras na rua Couto Paredes, na Meadela, onde tem havido acidentes de certa gravidade.
Rui Viana informou que estão a decorrer as “Jornadas Populares”, numa iniciativa da União de Freguesias, com grande participação e que as mesmas decorrerão até 20 de julho. Informou ainda, que decorrem obras de requalificação do Rio/Lavadouros e fonte de Fornelos, na Meadela e que foi efetuada a reparação do piso na Calçada do Alto e rua do Bezerra, na Meadela, e que vão iniciar-se brevemente obras de requalificação do Parque Infantil da Quinta do Meio, na Cova.
Lamentou o atraso da obra de substituição do telhado na Associação de Moradores de Portuzelo e falou do apoio da autarquia à realização das Festas da Meadela e ao passeio do Grupo Desportivo da Meadela à festa dos Tabuleiros a Tomar, em comboio especial e ainda do passeio proporcionado aos Utentes do Centro de Dia do Centro Social e Paroquial da Meadela. Terminou com a informação de que o topónimo “Rua Ronda Típica” passará a designar-se Largo da Ronda Típica.