Na última sexta-feira, o Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo assinalou os 75 anos de existência com um colóquio, que decorreu na Biblioteca Municipal. Falar do passado, mas perspetivar o futuro foi o objetivo da sessão, que decorreu durante a manhã de 20 de outubro.
“Podemos pensar que 75 anos de um estabelecimento prisional não é muito agradável, mas nós queremos dar nota positiva daquilo que tem sido feito. Os profissionais que trabalham nos Serviços Prisionais sentem que não vendem muito bem aquilo que se faz de bom nas cadeias. Normalmente é mais fácil publicitar o que de mal acontece”, referia a diretora do Estabelecimento prisional. Sónia Carvalho explicava que “para uma efetiva reinserção social é preciso trabalhar diariamente”.
O adjunto da diretora do Estabelecimento deu conta da sobrelotação da prisão. Hélder Sousa dizia que a lotação máxima era de 42, mas atualmente estão presas 68 pessoas. A diretora do estabelecimento questionada pela nossa jornalista referiu que esta situação causa “constrangimentos”. “É o que se passa nas nossas casas se nós albergamos mais pessoas do que aquilo que é proposto pela área ficam mais apertados, mas tentamos fazer o nosso melhor”, acentuava.
Sónia Carvalho pedia que o tratamento penitenciário corresse naquilo que está no código de execução de penas. “Que os indivíduos venham para a prisão, mas também saiam. Ou seja, que as medidas de flexibilização das penas sejam efetivas e que seja permitido aos reclusos beneficiar das licenças jurisdicionais atempadamente para que nós possamos também colocá-los em regime aberto”. Acrescentando que “isto é uma pescadinha de rabo na boca, porque vamos atrasando este primeiro momento na licença e os reclusos ficam muito tempo na prisão e isso não é bom”. Interpelada sobre o número real de reclusos nesta situação, a diretora não conseguiu apontar um número, contudo falou de uma realidade presente no Estabelecimento Prisional de Viana, mas também do resto do país.
A diretora fez questão de enaltecer alguns exemplos positivos de integração. Lembrando três reclusos que trabalham para a Câmara Municipal, no exterior do Estabelecimento, e ainda outras parcerias com empresas permitindo que “estejam ativos”. “Nós precisámos de parcerias com a Câmara Municipal, as empresas para poder realizar o nosso trabalho e permitir aos reclusos criar condições efetivas para mostrar que estão aptos a ficar em liberdade”. Sónia Carvalho apelou ao tecido empresarial para o estabelecimento de parcerias que permitam envolver mais reclusos.
Hélder Sousa lembrou também as parcerias de voluntariado com associações de recolha e apoio animal, mas também a Junta de Freguesia, a Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo e a Methamorphys. “Os desafios para o futuro é continuar a fazer o nosso melhor com o apoio de todos vocês”, dizia Hélder Sousa.
Ainda durante este ano, Sónia Carvalho quer concretizar a construção da horta vertical . “Nós gostávamos de cultivar as hortículas para que depois os reclusos pudessem também consumi-las. Tentar dar uma educação, em termos de alimentação e permitir-lhes que pudessem usufruir desses alimentos”, salienta. Para a concretização lançou o desafio ao autarca vianense, presente na sessão de abertura.
“Estamos num momento de celebração e é necessário exortar todas as partes a continuar o trabalho diferenciador e humanista que está e irá permitir transformar, não todos, mas alguns dos utentes do estabelecimento prisional”, frisava Luís Nobre, sublinhando que “celebrar 75 anos é celebrar uma longevidade considerável de uma entidade fechada sobre si, mas com ramos comunicantes com o exterior, nomeadamente a Câmara Municipal”.
De acordo com Luís Nobre, este trabalho tem sido feito em três diferentes dimensões, que podem “induzir alterações e fazer toda a diferença” – social, cultural e institucional – e que pode ser continuado no futuro. A título de exemplo, o autarca revelou que, nos últimos sete anos, foram feitas ações que envolveram 843 reclusos em 52 sessões trabalhadas em conjunto.