Trinta e sete famílias de Ponte de Lima vão ter habitações reabilitadas até ao final do ano, num investimento de 2,1 milhões de euros realizado ao abrigo do programa 1.º Direito, disse hoje o presidente da câmara.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz adiantou que, além da reabilitação das 37 casas, estão em curso candidaturas para a reabilitação “de mais de 106 casas, cujos agregados familiares foram contactados pela autarquia para aderirem ao programa e erradicar a habitação indigna no concelho de Ponte de Lima”, no distrito de Viana do Castelo.
O autarca de Ponte de Lima adiantou também que, “além das 106 habitações, o município espera ainda promover a reabilitação de mais 50 casas”.
A reabilitação das habitações será suportada “por fundos não reembolsáveis, com uma taxa de financiamento de 100%, mais IVA, através do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O período de candidatura a este programa decorre até março de 2024.
O 1.º Direito visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Já o “apoio ao investimento privado, possível em resultado da aprovação da Estratégia Local de Habitação (ELH) de Ponte de Lima, promovida pela autarquia, assegura o apoio técnico e assume-se como interlocutor junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para a viabilização das candidaturas dos beneficiários diretos do concelho”.
Vasco Ferraz (CDS-PP) referiu ainda a câmara assegurou mais de 3,2 milhões de euros para beneficiar 91 fogos de habitação em bairros sociais de duas freguesias.
No bairro da Poça Grande, na freguesia de Arcozelo, na intervenção incluída na ELH o investimento público ultrapassa os 2,4 milhões de euros para beneficiar um total de 71 fogos.
Já na urbanização do Castelhão, na freguesia de Freixo, o investimento atinge os 825 mil euros.
No total, vão ser intervencionados 20 fogos.
Segundo Vasco Ferraz, a ELH de Ponte de Lima contempla um investimento de 7,3 milhões de euros para a reabilitação de cerca de 70 habitações”, valor que pode vir a ser superior.
“A nossa intenção é conseguir chegar aos 10 milhões de euros e reabilitar um total de 180 e 190 habitações”, referiu Vasco Ferraz.