Francisco Portela Rosa, da Vianapesca, está preocupado com a situação atual e diz mesmo que não haverá mais eólicas em Viana se o mapa proposta pelo Direção Geral das Pescas, relativamente ao Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), não sofrer alterações.
“Após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”, referiu, ao A AURORA DO LIMA, o responsável da Vianapescas. Este acusa o diretor-geral das Pescas, José Simão, de não defender os interesses dos pescadores.
A aprovação do PAER antecede o procedimento concorrencial para o cumprimento do objetivo de disponibilizar uma capacidade de 10 gigawatts (GW) de energia eólica ‘offshore’ (em alto mar) até 2030.
Aquele argumenta que não foram atendidas quaisquer propostas apresentadas no estudo que efetuaram. Portela Rosa quer também um estudo, desenvolvido por uma entidade independente (como o IPMA), sobre o facto de, ao redor do local onde existem eólicas, cerca de uma milha, ter deixado de existir fauna piscícola.
Se a Direção das Pescas se manter irredutível na sua proposta e não aceitar alterações, Francisco Portela Rosa garante que será apresentada uma providência cautelar e admite, mesmo, o recurso ao Tribunal Europeu de Justiça.
Nestas áreas atuam embarcações da zona norte desde Matosinhos até Caminha cerca de 450, mas, na área proposta pela Direção Geral das Pescas, trabalham apenas umas 150. Ou seja, a frota pesqueira terá de sofrer uma redução drástica.
Francisco Portela Rosa garante mesmo que o diretor geral das Pescas, José Simão, não defende os interesses dos pescadores.
Guerra até onde for preciso
A Associação de Armadores de Pesca do Norte avisou que o setor está disposto a parar para contestar a criação de parques eólicos para a produção de energia renovável ‘offshore’, caso ocupem áreas importantes para os pescadores.
“A guerra dos pescadores vai até onde for preciso. Se tivermos que parar, paramos, mesmo antes de as eólicas serem instaladas. Se as eólicas são um desígnio de Portugal, por que razão têm de ser os pescadores a pagar esse desígnio?”, questionou Manuel Marques, presidente da associação, em declarações à margem do Congresso da Pequena Pesca, que, no último sábado, decorreu em V. P. Âncora.
O responsável referia-se ao Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER), em fase de consulta pública e lembrou que Portugal tem “licenciadas mais de sete mil embarcações e a pequena pesca representa 90%”, pelo que a construção de parques eólicos no mar pode deixar em causa “mais de seis mil embarcações”.
À margem da mesma reunião, a secretária de Estado das Pescas admitiu que “algumas áreas da pesca” vão ter “dificuldades em exercer a atividade” se avançar o atual plano para energias renováveis ‘offshore’, mas que a pequena pesca é a “menos afetada”.
“O plano [de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ — PAER] que está em cima da mesa tem algumas áreas da pesca que vão ter dificuldades em continuar a exercer atividade. Não é a pequena pesca. Do que foi estudado e dos dados que temos, a pequena pesca é menos afetada do que outros segmentos de atividade”, afirmou Teresa Coelho.