Depois de grande queda no pico da pandemia e de recuperação no ano seguinte, a atividade económica portuguesa apresenta-se apática, em estagnação, próxima da recessão. As contas nacionais, recentemente dadas a conhecer, indicam que o Produto Interno Bruto, no terceiro trimestre do ano corrente, diminuiu, face ao segundo trimestre, sobretudo pela redução expressiva das nossas exportações de bens e, também, de serviços, incluindo os do turismo. E a esta variação trimestral negativa, junta-se o aumento da taxa de desemprego, no período do último verão.
A continuação da batalha do Banco Central Europeu pela descida da taxa de inflação, pela via de taxas de juro altas, e as incertezas que decorrem dos conflitos na Ucrânia e no Próximo Oriente não permitem prognosticar melhorias no nível da atividade económica na Europa e, particularmente, em Portugal.
Apesar do otimismo do Governo na elaboração do Orçamento do Estado para 2024, no que concerne a receitas, graças à abundância de fundos comunitários e ao aumento da carga fiscal, sobretudo em impostos indiretos, e da promessa da tomada de medidas para “reforçar a procura interna, os rendimentos e o investimento”, a economia portuguesa, se não cair em recessão, manter-se-á apática e é alta a probabilidade de quebra dos rendimentos reais dos portugueses, sobretudo da classe média.
A redução do horário de trabalho, de 40 para 35 horas semanais, e a escassez de investimento público realizado, depois de 2015, pela via das cativações orçamentais, explicam boa parte não só da degradação dos serviços públicos (de saúde, educação e outros) e do mal-estar dos seus utentes e dos servidores do Estado, como até da nossa situação de depressiva anemia socioeconómica.
Para sair desta situação, basta de medidas paliativas. Só dela sairemos com corajosas medidas estruturais que reduzam o peso asfixiante e a intervenção de má qualidade do Estado, na economia e na sociedade. E tomaremos estas medidas, com dificuldade menor, enquanto beneficiarmos do amplo chapéu dos fundos comunitários europeus!
