Não! Não se trata de uma marca de queijo proveniente do leite das vacas felizes dos Açores, mas antes de uma figura de origem madeirense que, conduzida por sentimentos inatos que dificilmente controla e por um ego muito forte, evidencia, amiúde, posições controversas no âmbito da sua profissão, onde se dá ares de um príncipe absolutista.
Já teve oportunidade de se redimir perante frequentes anulações de decisões diversas que tomou, sentenciadas por órgãos superiores, mas o que se constata é que não está interessado em tratar dos problemas de forma pacífica, porque isso o empurra para o anonimato e não lhe confere o protagonismo desejado, preferindo viver em guerrilha permanente com os seus pares, o que parece dar-lhe muito gozo. Que ele se sinta realizado com tal forma de agir é lá com ele, mas o problema são as consequências para terceiros, para os colegas de profissão e para a imagem da instituição que lhe paga o vencimento todos os meses.
Tem o seu território próprio, onde pensa que só ele ordena, mas não é bem assim. Até porque, embora com alguma lentidão que poderia ser ultrapassada, existem mecanismos de controlo interno empenhados na correcção dos conflitos criados, evitando estilhaços numa instituição que, por natureza, deveria ser exemplar e impoluta, mas que o deixou de ser por culpa de alguns dos seus agentes que, convenhamos, não foram talhados para tal profissão. A quebra de confiança dos cidadãos nas instituições do Estado, como a que estamos a viver em relação à Justiça, constitui algo de muito grave que deve merecer a atenção do poder político, visto ser este poder que, com legitimidade, pode e deve alterar diversa legislação, adequando-a à realidade nacional. Bem sei que a interpretação das leis tem elasticidade suficiente para a sua aplicação restritiva e extensiva, mas pergunto-me se não deveria conter balizas mais concretas para evitar abusos.
Seja como for, o povo não é estúpido nem insensível perante os factos, como muitos poderão pensar, e a prova está nas muitas reacções expressas, quer nos órgãos de comunicação social, quer nas redes sociais onde todos têm acesso, sendo que aquela que me parece mais relevante é o aumento do abstencionismo nos diversos actos eleitorais, por manifesta desconfiança e descrédito nos actores políticos, para não falar, já, de situações de eventual conflitualidade.
Penso que as decisões na Justiça, que possam ter graves implicações na vida dos cidadãos, não deveriam, em circunstância alguma, ser tomadas por uma só pessoa, mas antes por um órgão colegial onde possam ser confrontadas visões diferentes sobre as temáticas apreciadas e encontrar-se uma decisão consensual, ou então com o respeito pela maioria dos votos. Seria muito mais justo e muito mais humano do que entregarmos a nossa vida nas mãos de um só decisor, que tanto pode ser equilibrado, justo e impoluto, como ser um inapto para a função, de que infelizmente há exemplos vários no panorama judicial português gerado por esta democracia.
A sentença tornada pública relativa à instrução do processo em que são arguidos diversos indivíduos, entre os quais um ex-primeiro ministro, em que crimes sinistros foram cometidos e que fazem tremer o nosso sistema judicial, mostra bem o pesadelo em que se pode tornar a decisão de uma só pessoa e de como poderia ser bem mais realista e justa aquela que resultasse de um colégio de juízes.
A sede de protagonismo é, muitas vezes, de tal maneira obsessiva para alimentar um ego insaciável, que acaba por causar cegueira. E a cegueira é exactamente aquilo que ninguém deseja numa sentença nem em quem a profere.
A razão que orientou esta crónica de opinião partiu da leitura de um texto de Albert Einstein, quando refere que “o mundo é um lugar perigoso para se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas dos que o observam e deixam acontecer”. Ora, observando-se ao nível político tantas situações ofensivas dos mais elementares princípios éticos, não poderia ficar sem intervir publicamente, dando o meu modesto contributo para ajudar a pôr fim a esta letargia.
