Melgaço acolhe sessão de Mobilidade Transfronteiriça

Acolhemos a sessão de capacitação “Mobilidade transfronteiriça a pedido”, inserida no Plano de Ação da candidatura do AECT Rio Minho para a Rede de Governança do Minho – Rede -Gov-Minho, que integra, entre outros, os Municípios de Melgaço, Arbo, As Neves e Cañiza e que foi aprovada pelo POCTEP/INTERREG.

Sabendo que alternativas ao uso do automóvel particular podem passar pelo desenvolvimento de um sistema de transporte flexível transfronteiriço a pedido, torna-se crucial dotar os atores estratégicos da região do conhecimento dos conceitos-chave de planeamento e operacionalização de uma rede de transporte deste tipo, bem como auscultar os seus pontos de vista e recetividade para o implementar.

Assim, esta sessão, que reuniu representantes dos territórios acima referidos, outros parceiros do projeto e operadores de transporte, teve como propósito discutir soluções de mobilidade transfronteiriça, mais sustentáveis e flexíveis para a nossa região, bem como capacitar estes agentes locais com um conjunto de ferramentas para compreensão das especificidades de um sistema de mobilidade a pedido, atendendo ao enquadramento legal e regulamentar vigente. O objetivo passa pela elaboração de um Plano de Capacitação em Mobilidade Transfronteiriça a pedido, cuja implementação futura (e efetiva no terreno) dependerá da verificação das condições necessárias que vão ser apontadas por esse plano e que se espera estar pronto no próximo ano.

“A cooperação territorial europeia, é fundamental. Estes territórios de fronteira, como o nosso, têm de ter um olhar particular das diferentes autoridades nacionais dos dois países, mas também das instituições da própria União Europeia, que muitas vezes se esquecem das especificidades dos territórios de fronteira. O princípio da subsidiariedade tem de ser levado mais longe neste tema. Em particular, o Norte de Portugal e Galiza são um território com uma dinâmica de fronteira que tem de ser olhada com mais cuidado pela UE, de forma a dotar os atores regionais de mecanismos que lhes permitam formas de cooperação efetiva, sem amarras legais que, não raras vezes, não fazem sentido. Aliás, tivemos oportunidade de verificar isso de forma muito clara durante o período da pandemia COVID-19”, dizia o presidente da autarquia melgacense, Manoel Batista.

“Este tema particular da mobilidade transfronteiriça merece, por isso, um olhar atento e mais capacidade para os atores relevantes implementarem as políticas mais adequadas. Estas sessões são uma boa oportunidade para alinharmos estratégias. Aquilo que estamos aqui a trabalhar é conhecer melhor as ferramentas para sermos capazes de pensar a mobilidade ao nível da Eurocidade, reforçando, assim, o nosso compromisso com soluções inovadoras que beneficiem as comunidades de ambos os lados do rio Minho. Trata-se de um projeto piloto que esperamos poder implementar no próximo ano na área dos transportes transfronteiriços e que irá permitir ao território ter uma mobilidade que hoje não tem”, refere Manoel Batista.

De notar que esta iniciativa contribui ainda para os trabalhos e projetos a serem desenvolvidos no âmbito Eurocidade do Minho.

Fundado a 15 de dezembro de 1855, tem como objetivo principal a defesa intransigente dos interesses e das reivindicações legítimas das populações, e do progresso económico, cultural e social da região onde se publica.

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