Em setembro de 1978, a 1.ª Conferência Internacional sobre os Cuidados de Saúde Primários, com o lema “Saúde para Todos no Ano 2000” formulou a “Declaração de Alma-Ata”, um marco na procura de saúde para todos, que incentivava à implementação de sistemas de saúde baseados nos cuidados de saúde primários (CSP), em Portugal, cuidados de saúde prestados nos Centros de Saúde.
Esta declaração alerta para a “necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo”1. Porque “a saúde – estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade – é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial”¹.
Os CSP, enquanto primeira linha assistencial aos doentes, “constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social”¹.
Porquê os CSP? Porque segundo esta declaração, são a via mais eficaz de prestar cuidados de saúde às populações e podem-se implementar em qualquer contexto socioeconómico.
Nas considerações finais a “Declaração de Alma-Ata” estimula: “à ação internacional e nacional urgente e eficaz, para que os cuidados de saúde primários sejam desenvolvidos e aplicados em todo o mundo”¹.
Para bem da saúde de todos, para um Serviço Nacional de Saúde sustentável, é necessário que todos nós – sociedade civil, organizações não-governamentais e políticos – tenhamos consciência destas conferências da OMS e da importância dos CSP, para se atingir, efetivamente, uma cobertura universal de Saúde para todos.
Nota Bibliográfica:
1. Excertos da Declaração de Alma-Ata
Nelson Rodrigues
Presidente do Conselho Sub-Regional de Viana do Castelo da Ordem dos Médicos
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