O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis pretende apoiar quem estiver interessado em fazer obras ou comprar equipamentos que melhorem a eficiência energética da sua casa.
O Fundo Ambiental, entidade gestora do programa, reembolsa o consumidor de parte do valor investido na melhoria da eficiência energética da sua casa.
O programa abrange cinco tipologias de intervenção:
Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
Intervenções que visem a eficiência hídrica.
O programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.