A advogada do menor que, alegadamente, sofreu abusos sexuais por um explicador de matemática, em Viana do Castelo, defendeu que o homem de 48 anos, “reincidente”, deve ser condenado a uma pena de prisão efetiva.
“Para bem da sociedade civil, chegou a hora de este tipo de comportamentos serem sancionados com uma pena efetiva de prisão”, afirmou Isabel Guimarães no final da audiência do julgamento iniciado no tribunal de Viana do Castelo.
O arguido está acusado de quatro crimes de abuso sexual de crianças agravados, praticados até 18 de agosto de 2023, quando o menor tinha 13 anos, e dois crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravados, alegadamente praticados a partir de 19 agosto do mesmo ano, data em que o menor completou 14 anos.
Isabel Guimarães disse que a primeira sessão do julgamento, que continua no dia 15, às 14h, foi “muito positiva para o desenrolar do processo”, referindo que o arguido “confirmou algumas situações” e que a vítima “também prestou esclarecimentos”, presencialmente.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o explicador de matemática terá praticado os crimes entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, “sempre que o menor”, na altura com 13 anos, “tinha sessões sozinho” com ele, “normalmente duas vezes por semana, e excecionalmente aos domingos, antes das datas dos exames”.
“Entre os meses de janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o arguido manteve atos sexuais com o menor, na altura com 13 anos, fazendo-se o suspeito valer da posição de manifesta confiança, autoridade e influência sobre o menor, que a qualidade de agente educativo lhe confere”, lê-se na acusação, datada de setembro de 2024.
Em abril de 2018, o arguido foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, e extinta em 21 de maio de 2023.
Na altura, foi acusado de 82 crimes de abuso sexual de criança e por seis de atos sexuais com adolescentes, cometidos a 11 menores.
“Este indivíduo foi condenado no âmbito de um processo anterior com uma pena suspensa de cinco anos na sua execução e os factos que estão aqui em causa podem coincidir com a data da suspensão da pena”, advertiu Isabel Guimarães.
O arguido de 48 anos encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, distrito do Porto.
Segundo o MP, em fase de inquérito estão ainda “factos denunciados em julho de 2024” por mais quatro menores a quem o arguido também dava explicações.