«O esforço extraordinário de todas as portuguesas e de todos os portugueses ao longo destes dois meses, permitiu-nos chegar hoje, como previsto, ao momento em que, com segurança, podemos falar do plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa», disse o primeiro-ministro António Costa, no final do Conselho de Ministros. «É um plano que prevê uma reabertura a conta-gotas», acrescentou.
A 15 de março abrem as escolas do pré-escolar e 1.º ciclo e as creches. É autorizado o comércio ao postigo. Abrem ainda os cabeleireiros, manicures e similares. Estão ainda autorizados a funcionar, com atendimento presencial, as bibliotecas e arquivos, assim como as livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária.
A reabertura pode iniciar-se «porque os dados são muito claros. Estamos hoje, felizmente, já abaixo do número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias, claramente abaixo da linha de risco que os especialistas consensualizaram como aceitável. Hoje temos 105 novos casos por 100 mil habitantes, francamente abaixo dos 140 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias», afirmou António Costa. Contudo, pediu cautela, «podemos começar a abrir com segurança: a abertura tem de ser prudente, cautelosa, gradual, a conta-gotas», disse, apontando as regras gerais: «Até à Páscoa, manter o dever geral de confinamento como o que tem vigorado» e «manter a proibição de circulação entre concelhos nos próximos fins de semana e também na semana anterior à Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, para garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas mais um momento de confinamento».
A partir de 05 abril, está determinado o regresso das aulas presenciais para o 2.º e 3.º ciclos; a abertura dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e ainda dos comércios até 200m2 com porta para a rua. As feiras e mercados podem reiniciar, mas depende da aprovação municipal. São autorizadas as esplanadas e é permitido a permanência até um máximo de quatro pessoas.
O ensino secundário e superior regressará a 19 de abril. Abrirão os teatros, cinemas e outras salas de espetáculos, assim como todas as lojas e centros comerciais. A partir deste dia, podem ainda abrir os restaurantes, cafés e pastelarias (max. 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados.
O plano «terá um calendário que resulta da avaliação de risco de cada uma das atividades e da sua correlação com o risco da pandemia que o conjunto de especialistas do Instituto Nacional de Saúde Pública e da Escola de Saúde Pública definiram, e com base no qual o Governo tomou as decisões», sublinhou o primeiro-ministro. António Costa adiantou que este «é um processo gradual para o conjunto das atividades que temos mantido encerradas e que está sujeito, sempre, a reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco que adotámos. Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: o número de novos casos por 100 mil habitantes 14 dias e a taxa de transmissibilidade, medida através do índice R».