Realizou-se no passado dia 16 de junho, pelas 21h, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, da União de Freguesias de (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela, no Polo de Monserrate, na Alameda João Alves Cerqueira.
VOTOS DE PESAR
No período de antes da ordem do dia, o presidente da Assembleia de Freguesia, Rui Viana, apresentou um voto de louvor pelo falecimento da Drª. Maria Rosa Pinheiro Figueiredo, membro da Assembleia de Freguesia, enaltecendo as suas qualidades humanas e de cidadania ao serviço da comunidade. Voto aprovado, por unanimidade.
O presidente da Assembleia apresentou igualmente um voto de pesar pelo falecimento de Edmar Oliveira, que foi presidente da Junta de Freguesia de Monserrate, destacando as suas excecionais qualidades humanas e a sua dedicação à causa pública, que serviu sempre com o sentido de cidadania e dedicação.
VOTOS DE LOUVOR
No mesmo período, foi apresentado e aprovado por unanimidade um Voto de Louvor: “combate à Covid-19”, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, na Assembleia de Freguesia, a todos os que permitiram a mitigação da curva de transmissão do vírus e os que estiveram na primeira linha desse combate: Profissionais de Saúde, Forças de Proteção Civil e Segurança, Instituições de Solidariedade Social e bancos de voluntários, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia, Agrupamentos Escolares, funcionários Municipais e dos Serviços Municipalizados e profissionais de transporte de mercadorias ou de grandes superfícies. A todos estes profissionais é dever de todos nós o reconhecimento público pela sua fundamental intervenção na salvaguarda da vida humana. Louvor extensível a todos os vianenses no geral que pugnaram por uma postura exemplar de cidadania.
Foi igualmente apresentado e aprovado, por unanimidade, um Voto de Louvor:“Combate à Covid-19”, apresentado pelos eleitos da Assembleia de Freguesia, do Bloco de Esquerda, no qual refere ser a todos louvável o empenho e sacrifício dos profissionais de saúde e Instituições da mesma área, quer em primeira ou segunda linha, onde se encontram a tratar os casos da doença Covid-19. Tal como tem sido o compromisso de serviço das forças de segurança, proteção civil, bombeiros, cuidadores sociais, trabalhadores dos transportes públicos, serviços de limpeza e higiene públicas e os cidadãos anónimos que assumem serviços essenciais à vida da comunidade, desde a produção e distribuição alimentar.
MOÇÕES
Foram apresentadas duas moções pelos eleitos do PSD “Partido Social Democrata” que não mereceram a aprovação dos Membros da Assembleia, em que uma das moções alertava a adulteração e destruição do jardim/horto face ao projeto da construção de uma casa mortuária naquele local, aludindo e fazendo várias referências históricas na moção, que justificam e pretende a anulação daquele projeto.
Outra moção chamava à atenção para a necessidade de ser resolvida a situação do ancoradouro flutuante da Marina de Viana, há anos em reparação, aludindo da sua necessidade para o desenvolvimento da Náutica de Recreio e do Turismo.
NOVO MEMBRO DO EXECUTIVO
Devido ao falecimento da Drª. Maria Rosa Pinheiro Figueiredo, que era membro do Executivo, realizou-se a eleição do elemento substituto, sob proposta do presidente da União de Freguesias, José Ramos. Este apresentou para votação o membro da Assembleia de Freguesia: Rui Manuel Pimenta Salgueiro, que foi eleito pela Assembleia, sendo de imediato empossado como novo vogal do Executivo.
Para a sua substituição, por proposta do presidente da União de Freguesias, votado e eleito João António Sousa Correia.
CONTA DE GERÊNCIA
Foi debatida e aprovada, a Conta de Gerência, relativa ao ano 2019, que mereceu o maior debate dos pontos da Ordem de Trabalhos, sem que, no entanto, as contas fossem colocadas em causa por nenhum dos representantes das forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia.
INVENTÁRIO
O presidente informou a Assembleia, que estão ainda pendentes alguns aspetos relacionados com os registos da sede de Moradores de Portuzelo e do Parque Desportivo da Associação de Moradores da Cova; ambos na Meadela. O inventário foi aprovado, sem votos contra.
1ª. REVISÃO OÇAMENTAL
A primeira revisão orçamental apresentada a debate e votação pelo Executivo, tendo o presidente dado conta da sua justificação, mereceu a aprovação da Assembleia, sem votos contra.
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE
Dado tratar-se de uma Assembleia de Freguesia, que contemplou duas Assembleias de Freguesia ordinárias, dado que a primeira não se realizou devido à pandemia covid-19, o presidente apresentou à Assembleia um conjunto de iniciativas e realizações do Executivo e respondeu a questões colocadas pelos eleitos representantes das forças políticas representadas na Assembleia.
Da sua intervenção destacamos a referência à inauguração das obras de requalificação e alargamento da Junta de Freguesia da Meadela “Polo da Meadela da União de Freguesias”.
Questionado sobre a mudança da “feira da Meadela” referiu, como foi dada o conhecer pelo presidente da Câmara aos jornalistas, a feira irá para o seu local e origem, a Praça Linha do Vale do Lima, logo que estejam concluídas as obras em curso naquela área da Meadela.
À questão sobre que tipo de unidade de saúde se ia implementar na Meadela, o presidente da União de Freguesias respondeu que, o que foi referido pelo presidente da Câmara é de que se trata de uma USF (Unidade de Saúde Familiar) e que o arranque da sua construção se prevê iniciar no primeiro semestre 2021, referindo que o terreno já foi considerado de utilidade Pública e que as próprias obras da Praça Linha do Vale do Lima, foram desenhadas a contar com a referida USF.
Falou ainda de que foi instalada nova iluminação LED em vários arruamentos, particularmente na área da Meadela e que essa mudança de iluminação para LED vai continuar.
Informou ainda que a “ligação da rua da Ventela, à travessa da Ventela” na Meadela vai ser efetuada, no contexto do projeto da construção em curso, pela Meadela Peças. Refira-se que esta ligação «muito necessária» é o prolongamento da rua da Linha, que atravessa a Meadela a partir de Santa Marta de Portuzelo e que é uma alternativa à Estrada Nacional 203 (Rua de Portuzelo, e rua dos Carregais).
Informou ainda sobre a abertura da época balnear e das casas de banho da praia da Argoçosa, onde foram criadas, as condições recomendadas pela pandemia covid-19, o que vai subir os custos para a autarquia.
Informou que, face às imposições legais devido à Covid-19, de difícil implementação o ATL em 2020 não se vai realiza, lembrando que as licenças de caninos voltaram a ser passadas na Junta de Freguesia.
PONTE EIFFEL
Um membro da Assembleia, referindo que mesmo sabendo que não é da competência da União de Freguesias, mas ainda assim questionou, até quando vai ficar a rede “provisória” de proteção, que foi instalada em ambas as rampas da Ponte Eiffel e que desfigura aquele monumento.
Caixa Multibanco
A Assembleia congratulou-se com a instalação de uma caixa multibanco, integrada nas obras da sede da Junta de Freguesia – “Polo da Meadela da Meadela”, que era muito necessária e que outras deveriam ser instaladas, tendo o presidente informado que a sua instalação obedeceu a difíceis contactos.