No passado dia 21 de abril, pelas 21h30, reuniu a Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, no polo da Meadela, presidida pelo presidente da Assembleia, Dr. José Manuel Silva da Cunha, que depois de saudar os presentes, deu início aos trabalhos com a leitura das atas das duas sessões anteriores, tendo sido aprovadas por maioria com abstenções.
Da Ordem de Trabalhos constavam os seguintes postos: A – Período antes da ordem do dia. B – Ordem do Dia: ponto 1: Aprovação das atas n.º 5 e n.º 6; ponto 2: Informação das Presidente; ponto 3: apreciação e votação das Contas da Gerência do ano 2022; ponto 4: Apreciação e votação do Inventário de todos os bens relativo ao ano de 2022; ponto 5: Apreciação e votação da 1.ª Alteração Orçamental do PPI de 2023; ponto 6: Estatuto da oposição; ponto 7: Outros assuntos de interesse para a União de Freguesias.
VOTOS DE PESAR – No período antes da ordem do dia foram apresentados pela Mesa da Assembleia e votados, por unanimidade, três votos de pesar pelo falecimento de José Correia Lomba, natural de Santa Maria Maior, figura carismática e incontornável do futebol vianense.
Manuel Gonçalves Rocha, natural de Monserrate, licenciado em Escultura, autor de várias esculturas e monumentos, não só na cidade, mas em várias aldeias e em Estremoz e Régua. E ainda de Gregório Lourenço de Passos Guisantes, natural de Monserrate, licenciado em Educação Física, que dedicou a sua vida ao desporto na APPACDM durante 30 anos, onde foi professor, tendo dado também a sua colaboração na Escola Desportiva de Viana após aposentação.
Antes da Ordem do Dia
Neste, entre outros, usou da palavra o porta-voz da CDU, para realçar o trabalho do Executivo em pouco mais de um ano de mandato.
Por sua vez, a oposição apresentou algumas questões à consideração da presidente da qual se destaca, o congestionamento do trânsito que flui de e para a rotunda do “Continente”, tendo sido apontado como um bom trabalho, a nova rotunda da antiga “Somartis”. Foi também referido o mau estado da zona da ribeirinha da Meadela e a ausência de iluminação da mesma. A presidente informou a Assembleia que existe um projeto da Câmara Municipal para intervenção naquela área.
Moção ao 25 de Abril e 1.º de maio
Foi votada, por unanimidade, uma moção de saudação ao 25 de Abril e 1º. de maio, em que se considera que a ação militar do Movimento das Forças Armadas é o mais importante marco de transformação política, social e económica da nossa história recente, que elevou Portugal entre as nações e foi o culminar de profundos anseios democráticos da população.
Ordem do Dia – Ponto 3
No período da ordem do dia, o ponto três “apreciação e votação das Contas da Gerência do ano 2022” foi o que mereceu maior debate pelos eleitos da Assembleia de Freguesia, que se iniciou com a intervenção da presidente a autarquia, Dr.ª Helena Brito, que referiu que o documento compara o último ano do mandato 2021 e o ano 2022 com o novo Executivo e que teve uma taxa de execução de 66%, referindo ser uma boa taxa de execução 47,3º% abaixo do projetado.
Em seguida, enumerou um conjunto de melhoramentos realizados pelo Executivo, nomeadamente na Meadela, onde foram investidos mais de 90.000,00 euros. Saudou o facto de a Câmara Municipal ter vindo a evoluir positivamente no relacionamento com a autarquia, procurando colaborar ou resolver os problemas apresentados.
A oposição criticou o facto de não estarem especificados, nos documentos enviados, os montantes das várias obras realizadas, tendo a presidente mostrado os documentos em que essas verbas estão devidamente especificadas e referido que o não envio se deverá a uma questão administrativa, mas que podem ser consultados.
A presidente referiu ainda que, no que se refere a obras realizadas e programadas, a filosofia da autarquia é pagar no fim da obra, daí as adjudicações serem feitas de forma cautelosa e programada, garantindo suporte financeiro prévio. O resultado da votação manifestou um empate, pelo que foi aprovado com o voto de qualidade do presidente da Mesa da Assembleia.
Revisão orçamental
Relativamente ao ponto 5 -“1ª. Alteração Orçamental do PPI de 2023”, a presidente justificou como sendo uma situação normal e tem em vista a distribuição de verbas para obras como o Parque Infantil da rua Ronda Típica; Obras de requalificação do Rio de Fornelos; telhado da Associação de Moradores de Portuzelo (Meadela), entre outras. O documento foi aprovado por maioria. Os restantes pontos sujeitos a votação foram aprovados por maioria.
Requalificação parque infantil
A União de Freguesias (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela adjudicou uma empreitada de requalificação do Parque Infantil da Rua Ronda Típica, cujas obras ficaram agora concluídas, permitindo uma melhor qualidade e segurança às muitas crianças que diariamente o frequentam.
Esta intervenção vem na sequência da requalificação do “Parque Infantil” do Largo Minho do Rio, recentemente realizada, o que traduz um empenhamento, que nos apraz registar, de uma atenção cuidada da autarquia, para com estas estruturas que estão ao serviço das nossas crianças.
Um bem-haja a todos que contribuem para o melhoramento do bem comum.