Realizou-se no Passado dia 12 de setembro, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias (Santa Maria Maior, Monserrate) e Meadela; com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A. Período antes da Ordem do Dia;
B. Período da Ordem do Dia:
– 1 – Aprovação da ata da reunião anterior (nº4);
– 2 – Informação do Presidente;
– 3 – Discussão e aprovação respeitante à Lei nº, 50/2018 de 16/08/2018, Artº.4º. e Artº. 38;
– 4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
No Período de Antes da Ordem do Dia: o presidente foi questionado, sobre a situação do arranque das obras no bairro social do IHRU da Praça da Linha, cujo início havia já sido anunciado na comunicação social e até foram instalados os andaimes para as obras; tendo o presidente informado que acabou de ter uma reunião com o IGATE, tendo sido informado que o visto do Tribunal de Contas, só agora foi deferido e que por isso a empreitada será brevemente consignada e as obras deverão iniciar-se brevemente.
Neste período o representante do PSD questionou sobre o estado de queda iminente de um muro do estádio do Sport Club Vianense, solicitando ser informado de quem é a responsabilidade no caso de um acidente. O presidente da Assembleia de Freguesia, informou que está tudo acautelado e em vias de ser resolvido e que a bancada anexa ao referido muro, já está interdita.
Ponto 2 – Ordem do dia
O presidente da autarquia informou que as reclamadas e projetadas obras de requalificação do Polo da Meadela da Junta de Freguesia, que permitirão, entre outros, a criação de condições de acesso a pessoas com mobilidade reduzida aos serviços de secretaria da Junta o que hoje não acontece, estão em condições de serem adjudicadas, sendo o montante
Feira da Meadela e obras obras no Polo olo da Meadela dominaram ominaram a Sess ão
previsto de 150.000,00€ (cento e cinquenta mil euros). Este tema provocou debate na Assembleia, devido ao facto de os representantes dos partidos “da oposição” referirem desconhecer o projeto das obras a realizar. O presidente disponibilizou-se a realizar uma reunião informal da Assembleia, para apresentar o projeto para análise dos deputados interessados.
Caixa multibanco na Meadela
O representante do CDS/PP apresentou uma Moção, onde são solicitadas diligências à Junta de Freguesia para que seja instalada uma caixa multibanco na freguesia, dada a recente saída do Millennium Bcp, sendo que esta caixa poderia vir a ser instalada no Polo da Meadela da Junta de Freguesia. A Moção foi aprovada por unanimidade.
O presidente da autarquia informou que o projeto de requalificação do Polo da Meadela (obras atrás citadas) contempla a possibilidade da instalação de uma caixa multibanco no Edifício, desde que se verifiquem as condições necessárias e haja um Banco interessado nessa instalação.
Avenida General Humberto Delgado
Foi feito eco de um email recebido na autarquia, em nome de alguns moradores da Avenida General Humberto Delgado, que afirmam ter sido prejudicados com a nova sinalética horizontal no pavimento, que obriga a que tenham que contornar a rotunda (Poente) quando saem de suas moradias. A Assembleia pronunciou-se, particularmente no sentido de que se nota a falta de uma passadeira entre as duas rotundas, «junto ao Shopping» dado que só nas rotundas existem passadeiras para peões.
Ponto 4 da Ordem de Trabalhos
Discussão e aprovação respeitante à Lei nº, 50/2018 de 16/08/2018, Artº.4º. e Artº. 38. Lei que regulamenta a transferência de competências para as Juntas de Freguesias, relativa à instalação de gabinete “Portal do Cidadão” na Junta de Freguesia. O presidente deu conhecimento à Assembleia, da aprovação por unanimidade pelo Executivo da Junta de Freguesia, da deliberação em não aceitar a transferência de competências, para o Orçamento 2019, por considerar que ainda não estão reunidas as condições para a autarquia assumir essas responsabilidades e porque já existe na área (cidade) «Espaço do Cidadão nos CTT com atendimento das 10h00 às 12 horas.
Entretanto o representante do CDS/PP apresentou uma Moção no mesmo sentido de rejeitar a transferência de competências. A Moção foi aprovada por a maioria.
Outros assuntos e interesse para a Freguesia
Neste ponto da “Ordem de Trabalhos” o presidente da autarquia informou que teve uma reunião com o vereador do urbanismo, o arquiteto Luís Nobre sobre a decisão da mudança da feira dominical da Meadela do seu atual local, para o seu primitivo local na Praça da Linha, conforme tinha sido prometido pelo presidente da Câmara Eng.º. José Maria Costa, de que antes desta Assembleia de Freguesia lhe daria informações sobre o assunto em estudo.
Nessa reunião foi sugerido que fosse criada um “Grupo de Trabalho”, no âmbito da Assembleia de Freguesia que apresente à Câmara a razão por que a feira deve mudar para a Praça da Linha, o porquê da sua mudança para ali, ou as razões porque não deve voltar para ali e ainda sugerir um outro local e alternativa à Praça da Linha.
A Assembleia de Freguesia embora concordasse com a constituição desse grupo de trabalho reafirmou que a mudança para a Praça da Linha é a desejada e foi sufragada em atos eleitorais e que «segundo foi afirmado» será esse o desejo da maioria dos meadelenses.
Refira-se que esta decisão tem naturalmente influência no projeto de requalificação (em curso) da Praça da Linha, há muito esperado e prometido, para uma área da Freguesia considerada a nova centralidade e muito carecida de uma intervenção.