No dia 21 de dezembro, reuniu a Assembleia de Freguesia, cujo ponto alto era a discussão e votação do “Plano de Atividades e Orçamento do ano de 2024, Plano Plurianual de Investimentos”. Por rubricas, selecionamos o que nos parece mais interessante, face à exiguidade do espaço.
Infraestruturas: alargamento da Rua Dr. Ramos; requalificação da Rua Vale Flores; abertura do concurso e início da empreitada de prolongamento da Avenida Cidade de Viana até à Rua das Petigueiras; continuar a garantir o bom acesso às áreas florestais da freguesia e promover a ligação florestal direta entre Santa Marta e Nogueira; abertura de concurso e início da empreitada de Alargamento do Cemitério; continuar com a cooperação no projeto integrado da ciclovia da margem direita do Rio Lima; aprovação do projeto da requalificação e valorização do Souto da Silva, para proceder à abertura do concurso para a sua concretização.
Ambiente: requalificação da margem da Ribeira de Santa Martinha; promover o início da substituição faseada da rede de contentores existentes; em articulação com a EB 2/3 Pintor José de Brito, comemoração do Dia Mundial da Árvore; projeto de requalificação da margem ribeirinha desde o Embarcadouro do Pinheiro até ao Parque da Preguiça.
Educação: colaborar com o Centro Escolar apoiando-o nas suas necessidades; protocolos de colaboração com as Associações de Pais do Centro Escolar e da EB 2/3 Pintor José de Brito; colaborar na limpeza e manutenção dos espaços das escolas e fornecer materiais e equipamentos; comemoração do Dia da Criança, em articulação com o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito.
Cultura: dar continuidade à criação e promoção da rede de trilhos e roteiros (pedestres e de bicicleta), sinalizados, mapeados e georreferenciados, munidos de informação nos locais de passagem; proceder à sinalização da rede de trilhos das Alminhas; conceber uma comissão para comemorar, festejar e solenizar em 2024, os 50 anos da Revolução dos Cravos; inscrição da Vela Votiva de Santa Marta no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial; elaboração do projeto para a criação de um espaço museológico com a temática de “Os primeiros tempos escolares”; continuar a dinamizar o Núcleo Museológico do Linho.
Desporto: apoiar e promover eventos desportivos e diversas atividades que fomentem o exercício físico nas mais diversas faixas etárias e pessoas com mobilidade reduzida.
Associativismo: continuar a “Festa das Associações”, que comemora o Dia Nacional das Associações e Coletividades, a 31 de maio (ou no sábado seguinte); continuar o apoio às suas atividades e promover atividades que visem a sua participação.
Lazer: construir parque de merendas junto à Ribeira de Santa Martinha; colocar mesas no parque da Rua do Moreno.
Ação Social: continuar a dinamizar um grupo de moradores nos diversos lugares da freguesia; continuar com a rede de voluntariado para apoio social; participar, ativamente, nas reuniões da Comissão Social Inter-Freguesias com os diversos parceiros.
Saúde: dinamizar banco de equipamentos geriátricos; implementação de projeto de educação da população com formação em suporte básico de vida e Desfibrilhação Automática Externa (DAE), com a aquisição de equipamentos DAE para utilização na freguesia, em parceria com a Câmara Municipal de Viana do Castelo; promover parcerias com a IPSS da freguesia, instituições de solidariedade social e outros, visando o serviço de apoio domiciliário.
Emprego: ampliar e melhorar o cadastro de todas as empresas sediadas ou com delegação na freguesia; criar um núcleo empresarial local, para a realização de reuniões trimestrais com empresários e empresas da freguesia; diligenciar condições para a fixação de mais empresas na freguesia; negociar a aquisição de terreno e posterior execução do projeto para a criação de uma área económica, tal como previsto no Plano Diretor Municipal (PDM).
Formação Profissional: fomentar condições na Junta de Freguesia de forma a promover a literacia digital, dando apoio assistido nos serviços públicos digitais; promover, em parcerias com entidades externas, oferta formativa em áreas específicas e importantes para a população da freguesia.
Desenvolvimento económico: levantamento de todos os terrenos, lojas comerciais, fábricas, armazéns que estejam disponíveis para arrendamento, de forma a facultar a informação à população, facilitando a instalação de novas empresas/negócios garantindo apoio na sua fixação; reabilitar o edifício da Escola de Samonde, proporcionando condições para a instalação de incubadora para jovens empresários.
Para a concretização das opções apresentadas e o normal exercício da atividade da autarquia, estão previstos gastos de 587.933,00€ com as maiores fatias a irem para arruamentos e complementares (272.703) e alargamento do cemitério (65.000).
Sabemos que à luta pelo espaço no Souto da Silva e da ciclovia, é preocupação do executivo o saneamento. Desejamos que seja bem sucedido nesses seus intentos e que possam cumprir sem atropelos o Plano e Orçamento, depois da aprovação, por maioria, na Assembleia de Freguesia.