A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, dia 19 de abril, pelas 21h00, no edifico do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Abertura da Sessão e Informações da Mesa; Período de Intervenção do Público; Período de Antes da Ordem do Dia; Outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia e Período da Ordem do Dia.
A Ordem do Dia inicia-se com a Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo; seguindo-se a Apreciação, discussão e votação da ata da sessão extraordinária de 20 de outubro de 2023; a Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2024; a Apreciação, discussão e votação do documento de Prestação de Contas do exercício de 2023; a Apreciação, discussão e votação da Revisão ao Orçamento para Incorporação do Saldo de Gerência; a Apreciação, discussão e votação da Alteração do Mapa de Pessoal do ano 2024; a Apreciação, discussão e votação do Plano Municipal de Ação Climática de Caminha; a Apreciação, discussão e votação da Revogação do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Caminha e o Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de Âncora e Constituição de um Direito de Superfície a favor do referido Centro Paroquial; a Apreciação, discussão e votação da Celebração do Contrato de Comodato entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Seixas, relativo à Antiga Escola Primária de Coura de Seixas; a Apreciação, discussão e votação do Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho para Inscrição de Dotação Orçamental para os Anos 2027 e 2028/ Alteração da Designação do Projeto e a Apreciação do Relatório da Oposição relativo ao ano 2023.