O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através dos deputados José Soeiro e Isabel Pires, sobre a situação vivida na ULSAM, por 20 profissionais do setor de Imagiologia.
Na sequência de “várias denúncias ” que chegaram ao grupo parlamentar, aqueles deputados revelam que os trabalhadores “não pertencem aos quadros da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM), mas a uma empresa que explora este serviço, a Lefifocus Healthcare Group”, sendo que “estão na linha da frente no apoio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) como tantos outros profissionais de saúde”.
“Chegaram-nos várias denúncias de trabalhadores de imagiologia da USLAM, por se encontrarem expostos a sérias dificuldades, constrangimentos e riscos no exercício da sua atividade profissional. Os trabalhadores dizem estar a enfrentar dificuldades acrescidas devido à escassez de material e ao facto do aprovisionamento não lhes fornecer o material adequado. Isto acontece apesar de estarem constantemente a realizar exames a doentes com covid-19”, refere o requerimento do BE.
A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas, contando com 2.500 profissionais, entre os quais 501 médicos e 892 enfermeiros.
Na pergunta enviada ao Governo, que deu entrada ontem na Assembleia da República, os dois deputados do BE acrescentam que os trabalhadores “não tiveram qualquer tipo de formação, quando todos os de outros serviços tiveram, não foram abrangidos pelo plano de contingência, nem pelos protocolos de ação”.
“Sucede ainda que, diariamente, são adaptados os planos de contingência, não só pelo aumento do número de casos suspeitos, mas também com vista a uma eficiente gestão do material de proteção e desinfeção existente. São feitas atualizações constantes sobre as normas de proteção individual e criação de áreas de isolamento para todos os funcionários que não contemplam os profissionais que laboram no serviço de imagiologia, que ficam à margem de tais medidas”, sublinha o BE.
Segundo José Soeiro e Isabel Pires, aqueles profissionais “também não foram contemplados na formação obrigatória quanto à forma de desinfeção das áreas onde estão os doentes suspeitos ou infetados” com o novo coronavírus.
“Os trabalhadores já enviaram, há cerca de duas semanas, uma carta à administração da ULSAM e também à empresa que explora o serviço, mas ainda não obtiveram quaisquer respostas”, refere o Bloco de Esquerda.
Os dois deputados do partido querem saber se o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tem conhecimento da situação, se já foram realizadas ações inspetivas por parte das entidades competentes e qual foi o resultado dessas diligências, bem como as medidas que a tutela pretende tomar para resolver a situação.
Querem ainda ser esclarecidos se é intenção do Governo “continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do SNS” e que “consequências pretende retirar, no que respeita aos contratos de concessão, a confirmarem-se as denúncias dos trabalhadores de imagiologia”.
O Bloco questiona se “pretende a tutela continuar a elaborar contratos de concessão com empresas outsourcing para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do SNS. Que consequências pretende retirar, no que respeita aos contratos de concessão, a confirmarem-se as denúncias em apreço”.