A maioria PSD no executivo municipal de Arcos de Valdevez aprovou o orçamento para 2024, no valor de 36,5 milhões de euros, “o maior da última década”, rejeitado pelo PS por ser “uma oportunidade perdida para as gerações futuras”.
Em comunicado hoje, a autarquia do distrito de Viana do Castelo, adiantou que o documento “reforça o apoio às pessoas, às instituições e à economia”.
“A Câmara Municipal pretende com a execução deste Orçamento, continuar a construir um concelho mais inclusivo, inovador, atrativo e sustentável para viver, trabalhar, investir e visitar”, afirma o presidente da Câmara, João Manuel Esteves, citado na nota.
O valor do orçamento municipal de Arcos de Valdevez do ano em curso, aprovado com a abstenção dos dois vereadores, ronda os 32,9 milhões de euros.
A maioria PSD na autarquia adianta que “as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2024 têm previsto um valor de investimento de 24,2 milhões de euros, o maior investimento dos últimos anos nas funções sociais, com um valor de 13,8 milhões de euros, seguindo-se as funções económicas, com 6,9 milhões de euros, a parceria com as Juntas de Freguesia, com 2,4 milhões de euros e as funções gerais, com 1,1 milhões de euros”.
“Pretendemos reforçar a política de incentivos económicos e fiscais amiga das famílias e das empresas. Será reforçada a parceria entre a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia, as instituições e as associações. Serão aumentados os investimentos em projetos estruturantes para o desenvolvimento sustentável de todo o concelho de Arcos de Valdevez”, destaca a nota.
Segundo a autarquia, “o ano de 2024 ficará marcado pela concretização de investimentos municipais por todo o concelho nas mais variadas áreas e pelo reforço dos protocolos de apoio a todas as Juntas de Freguesia”.
Educação, saúde e bem-estar, coesão social e habitação, cultura, desporto e lazer, urbanismo e mobilidade sustentável, valorização e sustentabilidade ambiental, desenvolvimento económico e inovação, setor rural, comercial e empresarial, turismo sustentável, proteção civil e segurança e governação de proximidade são outras das áreas realçadas pela autarquia.
Para a oposição PS, o orçamento é, “larga medida, um documento de continuidade, já que apresenta uma série de investimentos em linha com opções passadas e também, por maioria de razão, porque responde a uma série de necessidades para as quais não existe disputa política de fundo, como sejam as despesas com pessoal, gastos correntes com energia, manutenção e parte das obras públicas”.
“É uma condição lógica do exercício do poder autárquico. É também verdade que, pela sua importância, pelo impacto que tem nas gerações e nas gestões municipais futuras, que sejam ouvidas as forças vivas do município e colhidas as suas propostas. O senhor presidente ensaiou muito bem estas iniciativas de abertura nos últimos [orçamentos], mas, nunca foi consequente, na prática, em verter para os orçamentos as recomendações do PS”, criticam os dois vereadores do PS, justificando a ausência de propostas para o orçamento de 2024.
Para o PS, o saneamento, orçamento para as freguesias, desafio climático, habitação, economia/sector primário e opção gestionária são áreas “cruciais para a vida dos arcuenses e que não têm a devida atenção neste orçamento”.
“Se este fosse o nosso orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024, eram estas medidas que os arcuenses poderiam ver vertidas neste documento. Não as vendo, não nos resta outra alternativa que não seja o voto contra um orçamento que é uma oportunidade perdida para as gerações futuras do nosso concelho”, sustentam.
Lusa