Face à evolução da situação decorrente do novo coronavírus, intitulado COVID 19, e de acordo com as orientações emanadas pelo Despacho 2836-A/2020 e as recomendações da Direção Geral da Saúde – DGS, a Câmara Municipal de Caminha decidiu condicionar o acesso e a utilização de diversos equipamentos municipais, assim como cancelar e/ou adiar iniciativas e eventos. O despacho assinado pelo presidente, Miguel Alves, entra hoje mesmo em vigor e irá manter-se até ao dia 12 de abril (domingo de Páscoa), sem prejuízo das reavaliações que vierem a ser justificadas pela alteração da pandemia e pelas orientações da Direção Geral de Saúde e do Governo de Portugal.
A propósito das medidas tomadas e da ponderação que foi necessária, Miguel Alves sublinha: “o apelo que faço é à responsabilidade e à proporcionalidade das ações: é muito grave a irresponsabilidade de nada fazer, mas também é grave criar alarme social, exigir medidas desproporcionadas, mentir ou difundir informações erradas”.
Além disso, destaca o presidente, “tudo pode e deve ser feito sem pânico. Não podemos pulverizar o quotidiano, desatar a fechar escolas, serviços públicos, tribunais, esquadras, lojas, cafés e restaurantes sem motivos concretos. Achar que podemos conter o vírus matando a economia, não só é errado como poderá ser fatal a médio e longo prazo”.
Assim, o despacho do presidente da Câmara limita desde logo o funcionamento de equipamentos desportivos e culturais do município. Assim, no âmbito do desporto, fica condicionada a utilização dos pavilhões municipais de Caminha e Vila Praia de Âncora, Estádio Morber e piscinas municipais, estando apenas autorizados os treinos e competições oficiais para equipas e atletas federados, bem como as atividades curriculares se estas se mantiverem, de acordo com as decisões a tomar pelo Agrupamento de Escolas. Porém, nos treinos e nas competições não está autorizada a assistência de público.
Fica também condicionado o acesso a equipamentos culturais do Município (Biblioteca, Ludoteca, Museu e diversos Núcleos Museológicos) não podendo ser recebidos grupos com mais de 30 pessoas, de uma só vez. Nos casos em que o número seja inferior, deverão os responsáveis por cada um dos equipamentos aferir do risco em concreto e decidir em conformidade.
Entretanto, e até nova avaliação, o atendimento dos serviços municipais decorrerá dentro da normalidade (serviços centrais, postos de turismo, equipamentos culturais e outros) podendo, no entanto, o máximo responsável no local, determinar o condicionamento do acesso ao mesmo de acordo com o número de pessoas a atender e o risco identificado em concreto.
Nos termos do despacho, ficam canceladas as seguintes iniciativas municipais até ao próximo dia 12 de abril: feiras semanais de Caminha e Vila Praia de Âncora; feirões de Tradições – Sabores do Campo que se realizam em Caminha e Vila Praia de Âncora; Mercadinho de Artes Decorativas de Caminha e Feira de Antiguidades e Colecionismo de Caminha.
Por outro lado, e depois de ouvidos os promotores públicos e privados, determina-se ainda o cancelamento ou adiamento dos seguintes eventos: todos os que estavam programados para o Teatro Valadares, Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora e Auditório do Museu Municipal até 12 de abril; Caminhada dos Sustos agendada para dia 13 de março; Oficina Criativa – Construção de Marionetas agendada para 21 de março na Biblioteca Municipal; Trail do Pote de Gondar e Orbacém agendado para 22 de março; Teatro das Férias da Páscoa agendado para 30 de março a 03 de abril para o Museu Municipal de Caminha; OTL das Férias da Páscoa agendado para a pausa letiva de 30 de março a 9 de abril; Encenação ao vivo da Via Sacra agendada para dia 10 de abril em Vile e Maior Mesa da Páscoa agendada para dia 11 de abril em Vila Praia de Âncora.
Como se refere no documento, todas as medidas serão avaliadas, em cada momento, de acordo com o desenrolar da situação e em sintonia com as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Governo de Portugal.