Reunidos em Viana do Castelo, os representantes das Comunidades Intermunicipais do Norte e da Área Metropolitana do Porto decidiram pedir com “urgência” uma reunião à nova ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Em causa está a fraca execução do Portugal 2020.
“Ouvimos em Bruxelas que é preciso fazer a simplificação. Precisamos de um Simplex para o quadro comunitário de apoio”, dizia o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho). José Maria Costa falava da baixa execução do Portugal 2020 graças à burocracia associada. “Estamos com uma taxa de execução muito baixa. Precisamos de o agilizar e temos essa capacidade através de instrumentos muito simples que podemos rapidamente operacionalizar. É esse conjunto de propostas que iremos apresentar ao Governo para que ainda seja possível no próximo ano termos essa capacidade de execução”.
O também autarca vianense sublinhava a dificuldade na área da contratação e pedia a introdução de novas medidas. “Neste momento, estamos com problemas sérios na área da contratação. É necessário que haja a introdução no quadro da Contratação Pública da figura da resolução fundamentada. Há muitos colegas que, por litigância processual, correm o risco de perder os financiamentos comunitários e por outro lado tem os dinheiros cabimentados nos seus orçamentos que estão a causar perturbação orçamental, porque esse dinheiro está cativo. Não se executa e não pode ser reafectado a outra área e corremos o risco de perder a capacidade instrumental, e o próprio financiamento”, manifestava.