Construção em domínio público

No Caminho do Rexisco está a ser feita a escavação para as fundações de uma casa que a Câmara Municipal de Viana do Castelo terá alegadamente licenciado e que abrange a estrada ou caminho público.

Este terreno foi, segundo Aida Barbosa, usurpado ao domínio público, através de usucapião feito pela junta de freguesia de Amonde.

Já foram pedidos, por escrito, esclarecimentos à Câmara Municipal de Viana do Castelo, a 07 de julho de 2021, e até ao dia de 17 de novembro não tinha sido recebida qualquer resposta.

“Esta é uma freguesia onde o executivo da junta parece estar acima da lei”, salienta Aida Barbosa. Esta situação foi também comunicada ao Ministério Público, à Provedora de Justiça, à Inspeção Geral de Finanças e ao departamento de investigação criminal da Polícia Judiciária. 

Falecimento

Faleceu no passado dia 18 de novembro de 2021, Aníbal David Pereira, contava 103  anos de idade, morava no lugar do Casal, na sua residência. Paz à sua alma.

À família enlutada a mais sentidas condolências. 

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