Entre os dias 22 de julho e 07 de agosto, as fronteiras portuguesas vão voltar a ter controlo documental. A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e pretende garantir a segurança interna do País durante a Jornada Mundial da Juventude.
O controlo de fronteiras no âmbito da JMJ vai entrar em vigor às 0h horas do dia 22 de julho, permanecerá ativo até às 0h horas de 07 de agosto e estará a cargo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a assistência da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), além da eventual colaboração de autoridades de outros países, nos 21 pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre nacional.
A resolução estipula que o controlo “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, no sentido de atenuar o impacto sobre a circulação das pessoas.
A resolução do Conselho de Ministros lembra ainda a adoção deste procedimento no contexto da anterior visita do Papa Francisco a Portugal, em 2017, para defender a “reintrodução, a título excecional, do controlo documental nas fronteiras internas nacionais, durante o período da realização deste evento“, que decorre entre 01 e 06 de agosto e que terá a participação do Papa Francisco.
A livre circulação de pessoas e bens no espaço Schengen prevê que o controlo de fronteiras internas possa “ser reintroduzido, a título excecional e por um período limitado de tempo” caso esse estado considere que possa existir uma ameaça à ordem pública ou à segurança interna do país.
Lusa