O ministro do Ambiente e a administração da empresa Águas do Alto Minho vão ser ouvidos na Assembleia da República após o pedido feito pelos deputados do PSD eleitos pelo Alto Minho.
A deputada Emília Cerqueira informou que o requerimento para a audição do ministro do Ambiente e Ação Climática e do vogal executivo do conselho de administração das Águas do Alto Minho foi aprovado e a sessão deverá acontecer nas “próximas semanas”.
A deputada explicou que há “a dificuldade em apontar uma data para a audição por [esta] depender das agendas dos responsáveis visados no requerimento”.
Na terça-feira, o grupo parlamentar do PSD apresentou o requerimento ao presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
No requerimento, a que a Lusa teve hoje acesso, os deputados do PSD referem que “os órgãos sociais da empresa têm mostrado dificuldades na criação de condições de estabilidade e fiabilidade na prestação do serviço, o que pode colocar em risco o próprio contrato de parceria pública”.
“Neste contexto é importante ouvir na Assembleia da República os órgãos sociais da empresa, em especial quem ocupa a administração executiva, para se poder compreender quais as diligências em curso. Por outro lado, o Estado, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, deverá também explicar de que forma serão assegurados o interesse público e a resolução do conflito instalado”, sustentam.
No documento, o grupo parlamentar do PSD destaca que a AdAM “foi constituída com o objetivo de querer prestar um serviço mais fiável, eficaz e de qualidade, através de uma gestão eficiente dos recursos naturais, das infraestruturas e dos serviços de operação e manutenção, promovendo a melhoria da qualidade da água e reduzindo perdas de águas e infiltrações”.
“Por outro lado, afiançava garantir o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e atuar de acordo com as melhores práticas do setor da água em Portugal, garantindo um atendimento próximo, disponível e eficiente a todos os nossos clientes”, sustentam no documento.
Segundo o PSD, “ao fim de dois anos de existência, a realidade demonstra que a fiabilidade diminuiu e a qualidade do serviço baixou”.