A escola-sede do Agrupamento de Escolas da Abelheira reclama uma intervenção de fundo, algo que não se verificou desde a abertura, há mais de 30 anos. “O edifício não cumpre inúmeras normas vigentes em matérias de áreas, organização funcional e regras de segurança”, refere o diretor do agrupamento em informação entregue a técnicos do município, durante uma visita que estes efetuaram à escola, e também remetida à comunidade escolar.
Foram mesmo listadas as “intervenções necessárias a uma renovação e reformulação eficaz das condições funcionais do edifício”, que passam por uma ligação física da escola-sede à escola EB1, de modo a permitir a existência de serviços administrativos e espaços comuns, bem como o melhoramento do acesso à cantina pelos alunos desta última escola. Aponta-se, igualmente, a reformulação das áreas funcionais do edifício. Entre estas, a biblioteca, criação de áreas técnicas, atendimento para pais e encarregados de educação, salas individuais para psicólogas e assistentes sociais, sala específica para alunos cegos e de baixa visão e adaptação de todo o edifício a estes, reformulação das barreiras arquitetónicas existentes e auditório para atividades culturais e de formação.
Entretanto, no orçamento e plano para 2023, que acaba de ser conhecido, estão previstos 150 mil euros para obras nas escolas. Nos anos seguintes, as verbas são mais elevadas: dois milhões de euros para 2024 e 1, 61 milhões para 2025, ano em que a obra deverá estar pronta.
Não a “remendo” ou “lavagem de cara”
O A AURORA DO LIMA visitou as instalações e verificou muitos dos problemas que se colocam nas instalações desta unidade de ensino, cuja direção de agrupamento e associação de pais não querem que seja mero “remendo” ou “lavagem de cara”.
Atualmente a caminho dos 700 alunos, a escola-sede tem à volta de seis dezenas de alunos estrangeiros, a maioria dos quais oriundos do Brasil. Como nos foi sublinhado, a previsão aponta para um significativo aumento da população escolar, determinado pelo elevado número de imigrantes brasileiros que estão a afluir ao nosso país, ocupando, nesse plano, Viana do Castelo lugar destacado.
Situação
demográffica alterou-se
A escola está a precisar de uma requalificação, mas também de um aumento do seu espaço físico. A situação demográfica da população alterou-se, servindo duas áreas geográficas, Meadela e Abelheira, de grande densidade populacional.
“Passamos a ser escola de referência para alunos cegos e de baixa visão, vem para aqui até alunos da Póvoa de Varzim, e tem duas unidades de multideficiência aqui na escola do 2.º e 3.º ciclo e outra na do 1.º ciclo. Isto faz com que tenhamos de disponibilizar muitas salas para alunos de baixa visão ou com outra deficiência, e alunos com necessidades educativas especiais, que tem sala própria e está neste momento dividida por um armário onde se ouve tudo de um lado para o outro. Temos uma sala especializada sem condições nenhumas que fica num anexo; a nível da rede elétrica muitas carências, a luz vai constantemente abaixo com tanto equipamento ligado, sistema de esgotos já obsoleto e que constantemente está a entupir e a água a entrar nos corredores. Temos um piso degradado onde os alunos caem frequentemente e temos acidentes escolares. A biblioteca é pequeníssima para os alunos que temos, salas a funcionar em arrecadações e cheias de humidade”, disse o presidente do Agrupamento, José Pires de Lima.
A nível de caixilharias, estas deixam entrar o frio por todos os lados e as salas não respeitam os limites, afiança-nos o diretor do agrupamento.
“Temos de ter sempre muito cuidado quando fazemos os horários, porque a legislação diz que as turmas de 5.º e 6.º ano têm de ir até 28 alunos; as do 7.º, 8.º e 9.º podem ir até 30. Temos de estudar quais são as salas maiores, que podem comportar 28 alunos. Neste momento, temos dois monoblocos colocados pela Câmara para podermos ter as turmas todas. Temos uma sala onde temos meia dúzia de carteiras. Foi uma arrecadação feita sala de improviso. A escola está a funcionar nestes moldes com tetos e paredes a abrir, muita infiltração de humidade. É uma escola muito fria. Mesmo quando ligamos o aquecimento, temos a eletricidade (acumuladores de calor) que acumula durante a noite e durante o dia vai libertando, mas o calor foge todo pela fraca condição térmica da escola”, acrescenta.
Além disso, há aulas de Educação Física que têm de ser ao ar livre e, quando chove, só teóricas. “Temos um pavilhão com dois ginásios. Muitas vezes, temos de dividir o ginásio maior com uma cortina, para ficarmos com três, mas, mesmo assim, temos de ter turmas com aulas de Educação Física no exterior. Foi construído já depois desta escola estar edificada. Só que não foi redimensionado para a realidade atual. Precisávamos da ampliação do pavilhão que tem outra característica. Os alunos, com a prática da Educação Física, caem, escorregam, porque o chão fica todo cheio de água”.
Além disso, o diretor do Agrupamento explica que “há um alpendre que foi adaptado para servir de sala para deficientes profundos. Já para os invisuais, passou a ser escola de referência sem se terem criado as condições. Tínha de ter espaços físicos para ter esses alunos. Estavam em arrecadações. Desalojamos o CRTIC, uma estrutura de apoio a alunos com necessidades educativas do distrito e outras zonas do norte do país. Há duas professoras que foram colocadas numa sala do 1º ciclo, a fim de libertar o espaço”.
Há também uma biblioteca para mais de 600 alunos. “É um espaço muito reduzido. Temos de fazer uma atividade e não temos auditório. Somos o único agrupamento que não tem um auditório”, enfatiza.
Outra questão que se coloca é a necessidade de deitar abaixo, ou não, de toda a estrutura física da escola.
José Pires de Lima entende que não haverá necessidade disso. “Há muito espaço físico exterior. A Câmara paga, todos os anos, dois contentores monobloco para estarem aqui na escola. Isso quer dizer que a escola já não comporta o número de turmas. Os contentores são um remedeio e não uma situação definitiva.”
Também há a questão da condensação. “Temos as rampas e acesso ao átrio do aluno. Quando existe condensação, fica muito molhada, escorregam ali alunos, professores… Aquelas rampas já não cumprem as regras mínimas de segurança. Os patamares para os cegos também não cumprem, assim como a plataforma elevatória. Dá resposta a uma situação pontual. Imaginem o que é trazer nove ou 10 alunos da sala especializada para a biblioteca e subir um a um naquela plataforma. A qualquer momento pode haver um acidente”. O presidente do Agrupamento avisa que se se registar o acidente, “a culpa não pode ser atribuída à escola. Esta alertou várias vezes para a anomalia que esta escola apresenta. Não somos os proprietários da escola. Somos inquilinos. A nossa função é comunicar e alertar a Câmara quando temos algum problema a nível da estrutura”.
“Não se gastaria tanto dinheiro se a intervenção já estivesse realizada”
A expectativa, depois de uma reunião com técnicos, é a necessidade de uma intervenção profunda. “Tem de haver um compromisso político com datas”, reclama o diretor do Agrupamento.
“Presumo que a humidade que entra agora adveio da retirada do amianto. Apelo à autarquia que tenha consciência de que essas obras são urgentes. São obras de fundo e a realizar o mais brevemente possível. Se esta escola fosse intervencionada há mais tempo não gastariam tanto dinheiro quanto agora. Quanto mais tempo passar, mais dinheiro se vai ter de gastar. Por exemplo, temos uma fuga de água que nunca foi encontrada. Todos os dias, à noite, desligamos o passador da água e, na manhã do dia seguinte, voltamos a ligar. É uma estrutura antiga que não tem planta, não sabemos por onde passam os canos. Tem muitas calhas nas paredes, não sabemos se dentro daquelas paredes há ou não amianto. Ninguém nos garantiu isso ainda. Uma situação que paulatinamente se vem degradando. Hoje tapam uma fissura e pouco tempo depois está lá outra vez. A precisão é que o número de alunos vai aumentar, sobretudo devido à imigração. A realidade da cidade é esta e a DGESTE sabe disso. Já nos telefonou que não compreende como é que Viana não tem vagas para os alunos e tem de os mandar para longe, pois também a “Frei” e a “Pedro” estão cheias.”
César Brito: “não me passa pela cabeça começar o próximo ano letivo neste edifício”
O presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento da Abelheira é César Brito, antigo vereador da oposição na Câmara e professor nos ensinos secundário e superior, também está preocupado com a situação e já o fez sentir junto das entidades competentes.
“A situação da escola é vergonhosa. Dei-me ao trabalho, nos últimos meses, de fotografar e filmar vários recantos da escola e diria que, nesta altura, ela apresenta questões de segurança que não estão cumpridos. Tem um problema de subdimensionamento e, obviamente, de degradação do edifício com mais de 30 anos sem ter registado nenhuma obra estrutural. Não há volta a dar. Não há remendo a fazer. É deitar abaixo e refazer de uma forma moderna e ampliada para poder cobrir as necessidades básicas que a escola tem em termos de ensino.”
Atingido ponto de saturação
O representante dos pais considera que foram atingidas as linhas vermelhas. “Estamos num ponto de saturação. O que a associação de pais fez e está a fazer é alertar a Câmara, esta tem dito que não sabia do real estado da situação, mas agora já sabe, fizemos questão de o tornar público porque aquilo, de facto, é vergonhoso. Desde que assumi a presidência da associação de pai já fiz, inclusive, visitas guiadas online para os pais que não podiam vir à escola. Cada pai já tem conhecimento do real estado da escola, é mais um militante para a causa”.
César Brito lembra que há pais que entendiam que devia ter medidas mais radicais. “Não quero pensar iniciar um novo ano letivo sem já estar nas instalações provisórias. Vai ter de se arranjar maneira de a escola arrancar com as obras em setembro (aproveitando o verão para preparar instalações provisórias). Há o aumento previsível da população escolar. Esta escola tem já 11% de população vinda do Brasil. Tem 24 nacionalidades diferentes e, à conta da emigração, se neste momento temos sérios problemas para ter a quantidade de turmas que temos, nos próximos anos a situação ainda vai piorar”, avisa.
“Gosto sempre de acrescentar, neste caso, que além da escola normal, temos ali unidades de multideficiência em situações verdadeiramente vergonhosas e desumanas, sendo referência para cegos e baixa visão. Para além disso, não temos equipamentos apropriados, nem a escola está sequer construída para que eles possam ter aquilo que seria normal numa escola especial para cegos e baixa visão.”
Com inspeção rigorosa fechava
O presidente da Associação assegura mesmo que “se aquela escola tivesse uma inspeção rigorosa de segurança, provavelmemte fechava no mesmo dia”. Aludindo também às anomalias, algumas das quais já elencadas pelo diretor do agrupamento..
“A iluminação normal não funciona, quanto mais a de segurança. Isto para não falar na degradação dos equipamentos elétricos. Quando foram dimensionados há 30 anos, não havia computadores como agora, laboratórios como agora e, portanto, ao longo do tempo, a escola teve que crescer por necessidades educativas, mas não cresceu nem se modernizou em termos de infraestrutura. Portanto, chegamos a um ponto absoluto de rotura. Nas questões de segurança, também em devido tempo, alertamos a Câmara, fizemos um comunicado. Tenho que louvar o Conselho Geral da escola que aprovou uma moção e que, portanto, tornou pública a questão da insegurança na escola. Agora não há desculpas. Qualquer pessoa que não tenha a noção de como a escola está, basta vir visitá-la como A Aurora do Lima o fez. A partir do momento que vir com os seus próprios olhos vai perceber que é uma urgência”, acrescentou o nosso interlocutor, dando conta de que tem uma reunião marcada com os pais de todo o agrupamento escolar para lhes fazer o ponto da situação, pois até quem irá usufruir da escola não são os alunos que estão na fase final do agrupamento, mas outros, incluindo até os que ainda nem sequer na escola básica estão. “Devo dizer, uma coisa muito curiosa, começo a ter cada vez mais a adesão de pais que nem têm os filhos aqui ainda”, refere.
“Está em causa a saúde, a segurança, o bem estar e uma questão de dignidade. Os miúdos que estão nesta escola não podem ser prejudicados em relação às outras do município. Não percebo sequer que a Câmara permita que haja esta discrepância entre condições ótimas e condições péssimas. Podemos ter todas condições mais ou menos boas, acho que seria o mais justo. Agora, não podem uns estar no ótimo e outros no péssimo”, conclui o presidente da associação de pais e encarregados de Educação.
Tentamos obter, ainda, mais informações junto da Câmara Municipal, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição. Contamos, todavia, delas poder dar conta na próxima edição.