O presidente do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, reivindicou esta semana, em Viana do Castelo, o envolvimento “ativo” das autoridades locais e regionais na formatação e concretização dos planos de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal e Espanha.
No final de uma reunião, numa unidade hoteleira na Praia Norte, da Comissão Executiva do Eixo Atlântico, Ricardo Rio, que é também presidente da Câmara de Braga, manifestou também preocupação pela “desarticulação” entre a realidade dos PRR português e espanhol.
“Há quase que dois planos a velocidades e com prioridades diferentes, e isso tem de ser corrigido. Esperamos que ao longo dos próximos meses seja possível responsabilizar também os territórios e as suas autoridades locais e regionais na concretização dos planos, e olear também as prioridades distintas que aparentemente existem entre o plano português e o espanhol”, afirmou.
A primeira das conclusões a que os participantes chegaram, observou Rio, é a de que existe uma grande indefinição em relação às condições de implementação destes planos.
“Existe uma falta do envolvimento ativo dos concelhos e dos organismos locais e regionais, não apenas na concetualização, mas também na implementação dos objetivos respetivos planos”. De igual modo, também “olear as prioridades distintas que existem entre o plano português e espanhol.”
Segundo Rio, os agentes locais não querem ser o “SOS” para acudir aos atrasos e deficiências dos PRR, mas sim “uma parte ativa” desde o início do processo.
“Sobre a linha de meta, por força na nossa capacidade de concretização, seremos seguramente chamados a vir em socorro dos atrasos e das deficiências que se registarem até aí. Nós não queremos ser esse SOS, queremos ser desde o início uma parte ativa na concretização destes projetos, na formatação de cada uma das ações”, enfatizou.
Rio garantiu que o Eixo “vai fazer o seu trabalho” com vista ao envolvimento direto da administração local e regional na definição dos PRR.
Como linhas de trabalho prioritárias para o Eixo Atlântico, Ricardo Rio apontou, desde logo, a produção de conhecimento, aproveitando as instituições de ensino superior instaladas na euro região Galiza-Norte de Portugal.
Outras prioridades serão a demografia, que definiu “um dos grandes desafios” para o futuro da euro região, e a capacitação dos serviços de administração pública, traduzida na modernização e inovação tecnológica, para “dar boas respostas” aos cidadãos.
O Eixo Atlântico é uma associação que reúne 39 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
Na reunião da Comissão Executiva foi ainda decidido formar comissões que vão trabalhar em áreas setoriais, como sustentabilidade, políticas urbanas, desenvolvimento económico ou inovação social, entre outras.
Essas comissões, dotadas de técnicos especializados em cada uma das matérias, vão ser responsáveis pela “construção” de propostas que o Eixo poderá implementar.