Eurorregiões de Portugal, Espanha e França reuniram-se ontem e hoje, terça-feira, para promover e aprofundar a cooperação e reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço, adiantou o presidente do AECT Galiza – Norte de Portugal.
“Um dos objetivos do encontro é reivindicar o estatuto do trabalhador transfronteiriço. Faz parte das declarações das duas últimas Cimeiras Luso-Espanholas, mas não foi materializado. A Europa tem 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços e a Galiza e o Norte de Portugal concentram mais de metade desses trabalhadores”, disse Nuno Almeida.
O responsável falava a propósito do segundo encontro dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT) ibéricos, que é organizado pelo AECT Galiza — Norte de Portugal (GNP), entidade que começou a funcionar em 2010, tendo sido pioneira na Península Ibérica e a terceira europeia.
O encontro realiza-se em Vigo e conta com a participação do AECT Aquitânia/Euskadi/Navarra, do AECT Pirenéus Mediterrâneo, do AECT Rio Minho, do AECT GNP, do AECT Chaves-Verín, do AECT Duero-Douro, do secretário-geral da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha.
Nuno Almeida observou que existem, em Portugal, França e Espanha, 16 estruturas com capacidade operacional para trabalhar os temas da cooperação fronteiriça, sendo que “10 dizem respeito a Portugal e Espanha, quatro a Espanha e França, um a Espanha, França e outros países, e outro relativo a Espanha e outros países”.
Ao nível da União Europeia, estão registadas no Comité das Regiões 87 destas estruturas.
O presidente do AECT — GNP destacou a importância do encontro “de entidades públicas de mais do que um país que se unem para resolver problemas e ultrapassar obstáculos administrativos”, como “braços operacionais” de cada uma das eurorregiões.
Numa nota de imprensa, o AECT — GNP esclarece que o encontro pretende continuar a incentivar a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os AECT ibéricos “como entidades públicas de cooperação transfronteiriça de referência, essenciais para colocar em marcha”, nomeadamente, projetos cofinanciados pela União Europeia.
Encontrar novas formas de cooperação e de cuidar do espaço comum transfronteiriço ibérico é outro dos objetivos.
Durante o encontro, vai realizar-se uma mesa redonda sobre a Inovação para Enfrentar os Desafíos Comuns e outra sobra A Cultura e o Patrimonio Além Fronteiras.
O AECT GNP destaca que, nesta eurorregião, tem sido levado a cabo o projeto Nortear, com “uma ampla programação de intercâmbio artístico e cultural de um e outro lado da raia”, estando em curso a 8.ª edição do programa, com jovens escritores.
Por outro lado, refere o AECT GNP, o programa Iacobus, gerido desde 2014, promove e fomenta “sinergias e desenvolvimento de atividades de investigação, formação e divulgação entre universidades, institutos politécnicos ou centros tecnológicos da eurorregião”.
O AECT da Eurorregião Galiza – Norte de Portugal é constituído pela Junta de Galiza e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
A Eurorregião Galiza-Norte de Portugal ocupa uma superfície total de 51 mil quilómetros quadrados (29.575 relativos à Galiza e 21.284 ao Norte de Portugal) e concentra uma população de 6,4 milhões de habitantes (2,8 milhões na Galiza e 3,6 milhões na região Norte de Portugal), segundo dados disponibilizados pela instituição.
Lusa