O Ministério Público acusou 126 arguidos numa investigação relacionada com Associação Industrial do Minho (AIMinho).
São 79 pessoas singulares e 47 coletivas que vão responder por alegados crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013, conforme deu conta, em nota, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Uma das acusadas é Helena Marques, ex-vereadora da Câmara Municipal de Viana e tesoureira na Junta de Freguesia de Darque (PSD).
O programa de investigação “Sexta às 9” (RTP) apresentou, na última sexta-feira, um trabalho sobre o caso e referia que Helena Marques, “além de ter contribuído com faturas falsas nas candidaturas da AIMinho”, segundo o Ministério Público, “foi um elemento importante para reintroduzir o dinheiro na esfera da associação”.
Alegadamente, “terá comprado serviços à AIMinho”, aponta a acusação e até “um estudo sobre o mercado de Moçambique serviu de pretexto para branqueamento de capitais”.
“Tais faturas são falsas por não se referirem a verdadeiras operações económicas”, foi referido. “Com a descrita conduta, lograram-se tornar à esfera de disponibilidade da AIMinho o montante total de 151 mil euros”, dizia-se na reportagem
Helena Marques é acusada de dois crimes de fraude na obtenção de subsídio, um de branqueamento e um de uso de documento falso. Foi referido que a Procuradora não apurou mais porque durante as buscas nunca se encontraram documentos contabilísticos de 2010 e 2013.
Entretanto, de acordo com a acusação, a que a Lusa teve acesso, a arguida terá obtido “ilicitamente uma vantagem patrimonial total de 407.536,25 euros” (ou valor global do projeto da AIMinho).
O nosso jornal contatou Helena Marques que, relativamente ao processo que decorre na justiça relativo à AIMinho, referiu que tem a “consciência tranquila, pois desempenhei as funções para as quais fui contratada; tudo o resto a que sou alheia, por isso inocente, terei oportunidade de provar nos sítios certos”.
Afirmou, porém, “com toda a convicção que estou a ser vítima de uma perseguição política, pois, neste processo, onde sou apenas uma executante de trabalho, estou a ter um destaque superior a outros intervenientes, pela única razão de estar na junta de freguesia de Darque e por ser do PSD”.
Helena Marques acrescentou que tem “sido referenciada, sem se respeitar a presunção da inocência e a forma como as mensagens têm sido veiculadas trouxeram-me prejuízos pessoais, profissionais e familiares incalculáveis”. Por isso, aguarda “com a serenidade possível, a reposição da normalidade por forma a mostrar que o ciclo mediático criado à volta da minha pessoa foi uma injustiça tremenda e com um objetivo meramente político”.
Recorde-se que no início do mês de setembro, o Tribunal tinha decretado a “liquidação e encerramento” da AIMinho depois de a assembleia de credores ter rejeitado um plano para a recuperar da insolvência.