O tribunal condenou hoje o proprietário de um centro de ATL em Viana do Castelo a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos, por quatro crimes de abuso sexual de crianças.
Antes da leitura do acórdão, a juíza comunicou a alteração do crime de pornografia de menor de que vinha acusado pelo Ministério Público para abuso sexual de menor.
De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), o arguido, que, juntamente com a mulher, é proprietário de um centro de ATL na freguesia de Areosa, “agiu de forma livre e consciente, motivado pelo propósito de satisfazer os seus instintos sexuais”.
“Não ignorava o arguido que as ofendidas tinham, à data, 13 anos de idade, e que o comportamento que prosseguia era atentatório da sua liberdade e autodeterminação sexual. Mais sabia o arguido ser o seu comportamento proibido e criminalmente punido”, refere o MP.
Uma das vítimas envolvidas neste processo frequentou o centro de ATL entre julho e agosto de 2022.
Lusa