Após o Conselho de Ministros, o Executivo anunciou que a situação de alerta no país foi prolonga uma semana, face às condições meteorológicas e não só. A lei de estrangeiros foi também tema, tendo o ministro da Presidência ‘respondido’ às declarações do Presidente da República quanto ao assunto.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou esta quinta-feira que a situação de alerta se prolonga até 13 de agosto. Face à situação, “continuam-se a vigorar mesmas proibições e impedimentos já existentes quanto a atividades agrícolas e recreativas em meios rurais.”
O anúncio foi feito no briefing após o Conselho de Ministros, e a decisão de prolongar este estado de alerta avançou devido, sobretudo, a duas razões.
“Porque se verificou que a vigência de situação de alerta e proibições contribuíram para uma redução do número de ignições. Em 2.º lugar porque se prevê, mais uma vez, um agravamento das situações climatéricas para os próximos dias”, afirmou.
“O Conselho de Ministros decidiu assinalar perante vós, todos portugueses, que o dispositivo de combate a incêndios continua mobilizado e posicionado com a exigência seguida até hoje, sem nenhuma diminuição, sem nenhum desfalecimento”, acrescentou.
Maria Lúcia Amaral disse ainda que o “Governo decidiu autorizar as Forças Armadas a comprar dois sistemas ou ‘kits’ de combate a incêndios a serem instalados em aeronaves C-130 e a realizar a formação das equipas tripulantes numa despesa total de 16 milhões de euros.”
Para além do mais, “o Governo decidiu alterar a política criminal, dando maior prioridade a um eventual agravamento do quadro sancionatório dos crimes relacionados com a geração de incêndios. Estas orientações de política criminal serão refletidas na lei de política criminal para o biénio 2025-2027.”
Questionada acerca do Mecanismo Europeu de Proteção Civil que pode ser ativado, a ministra disse que é uma medida que tem uma dimensão de última instância “última instância”. “Isto são as regras aplicáveis na união de que fazemos parte: a ele recorre em última instância, o que significa que a ele recorre quando já não é capaz de enfrentar a situação recorrendo aos seus meios internos. Isto sempre foi assim”, afirmou, lembrando ainda que o sul da Europa está todo a ser afetado por fogos.
N.M.