A ministra da Cultura apresentou, esta quinta-feira, um apoio de 42 milhões para o setor cultural e anunciou um subsídio de 438,81 euros (1 IAS) “universal e atribuível” a todos trabalhadores que tenham CAE ou código IRS neste setor.
Graça Fonseca explicou que o programa “Garantir Cultura” terá o valor de 42 milhões de euros e será universal, sem necessidade de concurso e a fundo perdido. Podem recorrer todas as entidades coletivas, ou seja, todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura, teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes e associações e profissionais singulares do setor.
Nestas medidas estarão abrangidos perto de 18 mil trabalhadores, “o objetivo é que ninguém fique para trás”, frisou. Em 2020, foram apoiados cerca de 12 mil trabalhadores.
“Por outro lado, decidimos também que 2021 não é ano para concursos. Portanto a decisão do Governo é a de apoiar entidades artísticas sem a realização de concursos, deixando isso para 2022. Este apoio tem um impacto de 12 milhões de euros, em dois anos, para estas 75 entidades”, afirmou a ministra.
Graça Fonseca explicou que no âmbito da DGARTES, o Governo irá abrir um programa de apoio à rede de teatros e cineteatros. “Vamos manter para o último trimestre de 2021 e que permitirá iniciar o apoio a esta rede. Por outro lado, ainda este ano, faremos, no último trimestre, um novo concurso de apoio a projetos que terá efeitos no primeiro trimestre de 2022”.
Graça Fonseca informou também da atualização da quota de música portuguesa nas rádios, que passará a ser “fixada nos 30%”. Este instrumento existe desde 2009, e, segundo a ministra, devia ser atualizado anualmente, mas “nunca aconteceu”. “Está na altura de o fazer”, assinalou Graça Fonseca.
A ministra explicou que, na área do Cinema e Audiovisual, vai ser reforçado em 1,4 milhões de euros o concurso do ICA, permitindo “apoiar mais seis obras”.
Para os museus, Graça Fonseca anunciou que será disponibilizada uma linha de 600 mil euros, “para que possam desenvolver atividades e programas para atrair público para novas exposições”, a partir da primavera e verão de 2021.