O Governo diz ter a noção de que o alojamento é a grande barreira para os estudantes ao Ensino Superior e ter adotado medidas no plano imediato e também para “contrariar estruturalmente o problema”.
Em declarações à Lusa, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, reconheceu que “o assunto preocupa o Governo”, que reforçou as verbas do Plano Nacional de Alojamento, devendo concretizar 447 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em vários projetos que estão em construção e em fase de empreitada. “Até ao verão de 2026 teremos duplicado a capacidade de alojamento de estudantes para 28 mil camas”, disse Pedro Nuno Teixeira, acrescentando que nove residências de estudantes vão ficar prontas este ano, em Lisboa, Porto, Faro, Torres Vedras, Batalha e Cascais, representando, no conjunto, cerca de 1 100 camas. Os projetos, referiu, contam com a colaboração de municípios, instituições de ensino superior, empresas pública e do setor social.
Considerando também que é urgente responder à questão do alojamento estudantil no plano imediato, para mitigar o problema, o secretário de Estado do Ensino Superior apontou o reforço ou aumento do complemento de alojamento que é pago aos estudantes bolseiros, que são os “mais vulneráveis” face aos obstáculos colocados pelo alojamento. Segundo Pedro Nuno Teixeira, esse complemento foi aumentado duas vezes no ano passado e este ano volta a ser aumentado, dependendo o seu valor das localidades, assinalando que Lisboa, Porto, Faro e Funchal são cidades mais caras nesse domínio.
Além destas medidas, o secretário de Estado indicou que têm sido estabelecidos protocolos com entidades públicas, privadas e do setor social para “aumentar a capacidade de oferta” para os estudantes bolseiros, com o objetivo que estes paguem apenas aquilo que recebem. Existem, assinalou, protocolos com a Movijovem, com o Montepio, com a Associação de Hotelaria e até com Dioceses para permitir a exploração de espaços que possam servir os estudantes do Ensino Superior.
“Temos que procurar todas as formas para mitigar o problema”, avançou Pedro Nuno Teixeira, alertando que, sem querer desvalorizar o assunto, que a questão do alojamento estudantil é hoje um problema “transversal” nos países europeus, sendo que a nível nacional está ligado à problemática geral da habitação em Portugal.
Dizendo haver “respostas estruturais e também respostas imediatas” através da oferta contratualizada aos estudantes bolseiros, o governante adiantou que a divulgação do resultado do concurso de acesso ao ensino superior foi antecipada para este fim de semana para dar “mais tempo” aos estudantes para encontrarem soluções de alojamento. Os alunos candidatos ao Ensino Superior e que sejam também candidatos a bolsa têm também a possibilidade de o valor provisório da bolsa ser já pago no mês de setembro, dando “maior segurança e previsibilidade” aos estudantes e respetivas famílias, adiantou o secretário de Estado.
O preço médio de quartos e apartamentos para estudantes subiu 10,5% no último ano, ultrapassando os 400 euros em Lisboa e no Porto, segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil publicado no início do mês. Segundo a análise feita com base em mais de 20 portais imobiliários e ‘sites’ de agências do setor sobre a oferta privada nas 20 capitais de distrito, havia 2 892 quartos disponíveis.
De acordo com os dados, citados no jornal Público, na maioria dos distritos a subida foi superior aos 10,5% da média nacional, havendo aumentos de 33% como no caso de Portalegre. A exceção vai para os distritos de Beja, Bragança e Porto, cujo aumento ficou abaixo dos 10%. Contudo, arrendar um quarto no Porto custa, em média, 425 euros por mês e em Lisboa 450 euros. Setúbal com 350 euros, Faro com 339 ou Aveiro com 320 são outras cidades onde os custos com o alojamento são elevados.
Algumas associações académicas ouvidas pelo Público disseram ter recebido relatos de valores muito altos “praticados no mercado regulado”, onde são arrendadas casas e quartos sem recibos”. Além dos preços praticados, outro dos problemas relatados pelos alunos é a necessidade de pagar duas e três rendas em avanço.
Lusa