A magistrada Joana Marques Vidal, que foi procuradora-geral da República de 2012 a 2018, profere esta sexta-feira na Universidade do Minho uma conferência sobre a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) em Portugal. A sessão decorre às 15h30, no auditório multimédia do Instituto de Educação (IE), no campus de Gualtar, em Braga. A entrada é livre.
O evento encerra a “Semana Comemorativa dos 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança”, que foi o tratado de direitos humanos mais ratificado a nível global. O programa do IE incluiu uma exposição evocativa, uma mesa redonda com crianças, uma narração de histórias colaborativa, o workshop “Ser agente por um dia”, os direitos online dos menores, uma oficina de vídeo, a boneca Abayomi e momentos de dança. Para o IE, do consenso da ratificação da Convenção à complexidade da sua aplicabilidade para respeitar a imagem da criança enquanto sujeito ativo de direitos, há ainda muito caminho a percorrer.
A UMinho tem realizado outras iniciativas no âmbito da CDC. O IE acolhe ainda até sábado o “I Congresso Internacional PPSINFAD” e o “XXVII Congresso Internacional INFAD”, que trazem as investigações mais recentes sobre psicologia e promoção da saúde na infância e adolescência. Na coorganização estão a Associação de Psicologia Evolutiva e Educacional para Crianças, Adolescentes, Idosos e Incapacidade e o Politécnico de Bragança. Já a Escola Superior de Enfermagem promoveu uma aula aberta de Ana Maria Serrano, presidente da Associação Europeia de Intervenção Precoce, sobre crianças com necessidades especiais, e de Anabela Fonseca Reis, que focou diversos projetos do Instituto de Apoio à Criança.
No Instituto de Ciências Sociais, através do Observatório sobre Literacia Mediática (MILObs/CECS), preparou-se para esta quinta-feira, às 15h00, um seminário que visa abrir uma linha de investigação sobre direitos de participação da infância, em particular nas liberdades de pensamento, expressão, comunicação, direito a auscultação, reunião e manifestação. O MILObs pondera criar uma base de dados sobre instituições e projetos na área, apostar na qualificação de meios de comunicação escolares e associativos, organizar formações nesses domínios e criar/divulgar recursos de educação para os media e a cidadania, evidenciando o papel e as responsabilidades dos media digitais e clássicos.
A professora Isabel Soares, da Escola de Psicologia da UMinho, também representou em setembro o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na delegação nacional para a defesa dos 5º e 6º relatórios nacionais de implementação da CDC, nas Nações Unidas, na Suíça.