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édicos do hospital de Viana do Castelo que manifestaram indisponibilidade para fazer horas extraordinárias estão a ser colocados nas escalas de Urgência de sábado e domingo, revela uma carta a que a Lusa teve acesso.
“Determinou o Conselho de Administração e a Direção Clínica que, entre outras medidas que se afigurem necessárias e sob análise, sejam revistos os horários dos médicos, daí alocando as horas necessárias para o serviço de urgência de outras horas assistenciais e de atividades que possam ser reprogramadas […], possibilitando assim a elaboração de escalas do Serviço de Urgência”, escreve-se na missiva dirigida aos diretores de serviço.
A comunicação da diretora clínica da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo surge devido ao “quadro de indisponibilidades imprevistas e agregadas dos médicos em realizar horas extraordinárias em contexto de urgência, situação imprevista” com a qual aquela entidade “foi confrontada”.
“Tendo em conta […] a situação crítica evidenciada e o interesse público superior da saúde e vida dos doentes, determinou o Conselho de Administração, como medida excecional, urgente e transitória que o Serviço de Urgência deva funcionar de forma mais idêntica àquela que funcionaria caso se tratasse de uma situação de greve e dos respetivos serviços mínimos, o que fará por ora ao abrigo, maioritariamente, do princípio da mobilidade funcional”, justifica a carta.
Segundo o A AURORA DO LIMA apurou junto de fonte médica da ULSAM, a confirmar-se esta situação de recusa, extensiva a outras unidades hospitalares do país, ela irá começar a sentir-se, sobretudo, a partir do mês de outubro. Uma situação que, em última análise, poderá repercutir-se na assistência aos doentes.
Entretanto, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou a administração do hospital de Viana do Castelo de pressionar e chantagear os médicos a trabalhar mais do que as 150 horas suplementares. “Faremos denúncia às entidades competentes e não nos deixaremos atemorizar quando sabemos ter a razão e a lei do nosso lado”, salienta fonte do sindicato. Lembrando que “o limite das 150 horas de trabalho suplementar é uma norma imperativa, que se impõe ao próprio Conselho de Administração e decorre da lei e do Acordo Coletivo de Trabalho”. A FNAM aponta ainda que “os médicos, como qualquer trabalhador, não estão sujeitos ao cumprimento de todas as ordens que lhe são dirigidas pela respetiva hierarquia”.
A administração já admitiu possíveis alterações ao preenchimento das escalas, nomeadamente por “recusa unilateral imprevista de disponibilidade”.
Falta de material
Em várias unidades da ULSAM, incluindo centros de saúde e urgência, há falta de material básico, designadamente tiras de teste combur para urina, e compressas.
Segundo nos informou fonte de um dos centros de saúde, apesar das solicitações, a ULSAM não está a conseguir satisfazer as necessidades atempadamente.
Tentamos obter esclarecimentos junto da administração da ULSAM, mas, até à hora do fecho desta edição, não obtivemos qualquer resposta.
Entretanto, uma fonte não oficial, asseverou-nos que, às vezes, há dificuldades na “fluidez” do abastecimento, mas nunca de forma “dramática” e que “nunca nada ficou por fazer”.