O Município de Melgaço cumpriu com as licenças de descarga das suas ETAR´s em 100% nos parâmetros exigidos, durante 2021. Foi o primeiro ano que Melgaço conseguiu alcançar o máximo na avaliação deste critério que determina que a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR´s, é excelente. Os dados são da análise efetuada pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e comprovam o trabalho que a autarquia tem vindo a realizar em prol de um município mais sustentável e amigo do ambiente.
Desde 2018, que Melgaço tem vindo a registar melhorias neste indicador (AR13_Cumprimento da licença de descarga).
O referido indicador destina-se a avaliar o nível de sustentabilidade da entidade gestora em termos da eficiência na prevenção da poluição, no que respeita ao cumprimento da licença de descarga. É definido como a percentagem da população equivalente que é servida por instalações de tratamento que asseguram o cumprimento da licença de descarga, quer em termos de número de parâmetros e periodicidade de monitorização, quer em termos do cumprimento dos limites de descarga (conceito a aplicar a entidades gestoras de sistemas em alta e em baixa).