Vários movimentos cívicos conservadores realizaram ontem, em cinco cidades do país, marchas contra aquilo a que chamam “doutrina de género” e a lei de autodeterminação da identidade de género nas escolas.
O início do protesto decorreu na Praça da República em Braga, na Praça da República Viana do Castelo, na Rua de Santa Catarina no Porto, no Parque Eduardo VII em Lisboa e junto ao Tribunal Judicial de Faro.
A iniciativa é do movimento “Acordai! Pelas nossas crianças”, com o apoio outros movimentos conservadores e contra a “ideologia de género”, como a Associação Família Conservadora, Associação 21/26, ou Associação Círculo Parental.
Em comunicado, uma das organizadoras critica o decreto que estabelecia as medidas a aplicar pelas escolas para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e à proteção das características sexuais dos alunos, aprovado no final do ano passado e vetado pelo Presidente da República.
No entender de Gisela Sequeira, citada no comunicado, o diploma “promove transições sociais no seio da escola, com o desconhecimento ou à revelia da família”. “A hora de as famílias se levantarem e expressarem o seu desacordo é agora”, acrescenta.
O texto aprovado em dezembro pela Assembleia da República previa que as escolas deveriam definir “canais de comunicação e deteção”, identificando um responsável ou responsáveis “a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença”.
Após ter conhecimento desta situação, a escola deveria, em articulação com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, “com o objetivo de reunir toda a informação relevante para assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem”.