O executivo camarário vianense aprovou hoje, apenas o voto contra da vereadora do CDS, o novo regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais. Nesse âmbito, registar-se- uma alteração que pretende incentivar a animação das esplanadas durante toda a semana e o alargamento dos horários de funcionamento, bem como se a sua localização se situar no centro histórico da cidade, áreas suburbanas ou no meio rural.
No final da reunião, o edil Luís Nobre observou que não existiam estes incentivos à criação de esplanadas e outros meios de ocupação dos espaços públicos, nomeadamente com as dinâmicas que criam , como já acontece na Avenida dos Combatentes e em espaços comerciais. Também a dimensão das estruturas das esplanadas será tida em conta.
Por outro lado, garantiu que vai haver maior acompanhamento do funcionamento, animação e horário das esplanadas por parte do Município.
“Temos de distinguir entre quem tem uma atividade passiva do espaço fora do período de verão ou não vai além do horário das 09h às 19h00”, nota. Destaca também que já passou o chamado período pós-covid, de retoma da atividade económica e que urgem as novas medidas que o novo regulamento vai prever.
Deu conta, ainda, que, no diálogo estabelecido como os comerciantes e outros agentes económicos locais durante as reuniões com vista aos bairros comerciais digitais, tem existido uma boa receptividade com vista a estas medidas.
Aludiu, ainda, do incentivo à utilização de taxas e licenças municipais requeridas através dos meios digitais, com menor custo e maior celeridade, a par do agravamento do que for requerido através, ainda, dos meios físicos.